Com a aprovação do projeto que trata do rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez um estimativa de quanto cada cidade do País receberá caso o texto receba o crivo do Senado e a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Conforme a projeção feita com base nos critérios do Fundo de Participação (FPM), as prefeituras tocantinenses receberão um total de R$ 151.551.342,94.
Maiores beneficiados
De acordo com o documento da CNM, a grande maioria das cidades do Tocantins receberá ou R$ 732.066,84 – menor valor previsto – ou 976.089,12 da cessão onerosa. Quem será a maior beneficiada é a Capital, com previsão de receber R$ 26.202.325,78. Em seguida aparece Araguaína, com R$ 7.730.278,50; Gurupi, chegando aos R$ 3.416.311,91 e Porto Nacional, com a expectativa de levantar R$ 2.684.245,07.
Outros destaques
Quem também está na lista com valores diferenciados é Paraíso do Tocantins, com previsão de R$ 2.440.222,79; Colinas e Araguatins, com R$ 1.952.178,24 cada; Araguatins deve chegar aos R$ 1.952.178,24 e Guaraí em R$ 1.708.155,96, ainda conforme a projeção da CNM. Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Dianópolis, Miracema do Tocantins e Augustinópolis devem ficar nos R$ 1.464.133,68, e, por fim, a expectativa é que Taguatinga receba R$ 1.220.111,40. Todas as demais cidades do Estado ficaram no patamar de R$ 700 mil ou R$ 900 mil.
Entenda o rateio
Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com Estados, 15% com os municípios e 3% com os Estados confrontantes à plataforma continental.
