Em tempos de debates sobre inclusão e igualdade, o deputado federal Carlos Gaguim (UB) propôs o Projeto de Lei 3661/2023, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa com o objetivo de garantir mais oportunidades no mercado de trabalho para quem já tem uma longa trajetória de vida.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS
De acordo com o parlamentar, “o texto sugere que os órgãos públicos adotem políticas específicas para incentivar a contratação de pessoas com mais de 60 anos, reconhecendo o valor da experiência acumulada e combatendo a desigualdade etária — um desafio cada vez mais presente no Brasil”.
“ENXERGAR O IDOSO COMO ALGUÉM IMPRODUTIVO”
“A sociedade precisa parar de enxergar o idoso como alguém improdutivo. Ele pode, sim, contribuir muito — principalmente no serviço público, onde conhecimento e responsabilidade fazem diferença”, defende Gaguim.
MINORIAS NO MERCADO DE TRABALHO
O deputado federal ressalta que a proposta “também ganha relevância em datas como o Dia do Trabalho (1º de maio), quando temas como inclusão de minorias no mercado de trabalho ganham destaque e reforçam o debate sobre o papel do Estado em garantir espaço para todos, inclusive os que já viveram várias fases do País!”
DADOS DO IBGE
“Com o envelhecimento da população brasileira, políticas como essa se tornam urgentes. Segundo dados do IBGE, até 2030 o número de pessoas idosas vai ultrapassar o de crianças e adolescentes — um cenário que exige mudanças práticas e legislações mais justas”, justificou o parlamentar.
TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Agora, o PL segue em tramitação na Câmara dos Deputados. “Se aprovado, poderá abrir portas para que milhares de brasileiros da terceira idade voltem ao mercado de trabalho com dignidade e reconhecimento”, destacou.