O deputado estadual Júnior Geo (PSDB) solicitou a realização de audiência pública para discutir a construção e implementação de políticas públicas que garantam a proteção integral de crianças e adolescentes em condição de orfandade. A data de realização sugerida é dia 5 de junho. O requerimento foi apresentado durante sessão plenária ordinária e aguarda aprovação.
FEMINICÍDIO
De acordo com o deputado, a audiência tem a finalidade de implementar políticas públicas voltadas à garantia de direitos às crianças e adolescentes em situação de orfandade, em especial, àquelas resultantes do feminicídio. “Nosso objetivo é reunir parlamentares, secretários, órgãos públicos, representantes da academia e demais instituições pertinentes, a fim de viabilizarmos a construção de uma rede de proteção social integrada, operacionalizada por meio da articulação de políticas, programas, projetos e serviços públicos, orientados por dados qualificados”, explica Júnior Geo.
IMPULSIONAR MARCOS NORMATIVOS
Geo enfatiza a importância da realização da audiência pública. “Visa fomentar o debate, colher subsídios e impulsionar a formulação de marcos normativos e políticas públicas efetivas, capazes de assegurar às crianças e adolescentes em orfandade o pleno acesso aos direitos constitucionais à vida, à dignidade, à educação, à saúde e à assistência social”, conclui o parlamentar.
