O senador Eduardo Gomes (MDB), líder do governo no Congresso, garantiu a O Antagonista que “não existe orçamento secreto”. Ele também negou que os recursos das emendas de relator (chamadas RP 9) foram direcionados com base em critérios políticos. A suposta manobra para assegurar o apoio da base foi revelada pelo Estadão no final de semana.
Aprimoramentos
Segundo o jornal, pelo menos R$ 3 bilhões em emendas extras de relator-geral foram liberadas pelo governo e, em alguns casos, os recursos foram usados em compras superfaturadas de tratores, por exemplo. “Eu acho que não existe isso (orçamento secreto). A emenda RP 9 é um novo dispositivo no Orçamento. Ela foi votada publicamente e, em nenhum momento, o direcionamento de recursos para o município, ou para a base, teve esse perfil de orçamento secreto para compor uma maioria”, disse o líder do governo no Congresso. Segundo ele, nos últimos três anos, o orçamento vem sofrendo “modificações importantes”. “E se podemos melhorar uma política pública, vamos fazer esses aprimoramentos”, avisou Gomes.
TO na Codevasf
Ele ainda rebateu críticas de que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no governo Bolsonaro, teve seu escopo de atuação ampliado pelo Congresso, justamente para que a possibilidade de uso desses recursos também se alargasse. “E quanto à expansão da Codevasf, o Tocantins entra pelo fato de abrigar umas das bacias doadoras para o Rio São Francisco. As águas do São Francisco nascem no cerrado. E existem outras bacias como Ilha do Bananal, Rio Araguaia e o Rio Tocantins”, justificou Gomes.
Vicentinho Júnior entre os beneficiados
Entre os ofícios adquiridos pelo Estadão está o do deputado federal Vicentinho Júnior (PL). Nele, o tocantinense cobra da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a aplicação de R$ 600,2 mil para compra de duas pá carregadeiras, uma escavadeira e um caminhão leve para Araguanã. No documento, o parlamentar fala que foi “contemplado” com o valor e fala em autorização para contingenciar 4,5% da reserva técnica do órgão de modo a garantir a execução das aquisições. O texto indica um desrespeito às legislações orçamentárias, visto que é o Executivo que define a aplicação dos recursos.
Desconhece
Em nota à Coluna do CT, Vicentinho Júnior minimiza o ofício repercutido pelo Estadão e disse “desconhecer” a existência de um orçamento secreto. O deputado afirma que trabalha para viabilizar recursos para o Tocantins “desde o primeiro dia do mandato” e “independente da gestão”. “Apresentar estas demandas ao governo federal nada mais é do que cumprir com o dever para o qual foi eleito”, defende o congressista, acrescentando que sempre divulga todas as ações feitas neste sentido.
