Os ministros da Gestão e da Inovação, Esther Dweck (PT); e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), receberam na manhã de quarta-feira, 12, uma comitiva formada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL), a senadora Dorinha Seabra (UB), o deputado federal Carlos Gaguim (UB) e o secretário da Agricultura do Tocantins, Jaime Café. Na pauta, a destinação e regularização fundiária de terras da União no Tocantins. Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e do Ministério Público da União (MPU) também participaram da agenda.
QUASE 5% DO TERRITÓRIO A SER REGULARIZADO
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Moisés Savian, apresentou os resultados dos estudos e mutirões de regularização já realizados. “São 1 milhão e 400 mil hectares a serem regularizados, o que representa 5% do território tocantinense. 17% das áreas remanescentes já estão com requerimentos em análise”, informou o servidor. “Nos preocupa o tempo para entregarmos aos produtores a segurança jurídica que eles precisam”, pontuou Jaime Café. Eduardo Gomes e o Dorinha Seabra se colocaram à disposição para ajudar na pauta. Uma agenda em abril para iniciar a entrega dos títulos de propriedade no Tocantins foi projetada.
