O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou nessa terça-feira, 30, que 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas, na Venezuela. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro já autorizou a medida. Atualmente, o país acolhe 70 desertores venezuelanos.
Ele também citou a Medida Provisória 880, publicada nessa terça em edição extra do Diário Oficial da União, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223,853 milhões. A verba se destina à assistência emergencial e ao acolhimento humanitário de venezuelanos no país. O orçamento é destinado à manutenção da Operação Acolhida, que atende a venezuelanos na fronteira com o Brasil.
Ao descartar uma intervenção brasileira no país vizinho, Rêgo Barros comentou a dificuldade em obter informações sobre a situação na Venezuela: “Há, de fato, uma real dificuldade de identificar qual é a real situação hoje na Venezuela, que possa ser abertamente colocada em público”. Ele reiterou a nota do governo brasileiro que faz um chamado a outros países para apoiarem o presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó.
O porta-voz falou ainda sobre a próxima reunião do Grupo de Lima, na sexta-feira, 3, na capital peruana, que vai tratar dos desdobramentos da crise venezuelana. O grupo reúne 12 países (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela) e reconhece Guaidó como líder do Executivo venezuelano. Ainda não há detalhes sobre a delegação brasileira que fará parte da missão.
Ao longo dessa terça-feira foram registrados confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas, depois que Guaidó divulgou uma mensagem afirmando ter obtido apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. Guaidó batizou a ação de Operação Liberdade, para livrar o país do que classificou como “a usurpação” do poder pelo grupo de Maduro.
A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro foram às ruas. Segundo Rêgo Barros, o Palácio do Planalto tem acompanhado com atenção a situação naquele país e Bolsonaro, inclusive, já conversou com Guaidó.
Ministério da Educação
Ainda durante o pronunciamento, Rêgo Barros leu nota do Ministério da Educação sobre o contingenciamento de verbas para universidades federais. Segundo ele, o ministério faz estudos para que nenhum programa seja prejudicado, mas não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição de ensino superior: “Cabe destacar que o Ministério [da Educação] estuda os bloqueios para que nenhum programa seja prejudicado e que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz. O Programa de Assistência Estudantil não sofreu impacto em seu orçamento.” (Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil)