Quatro imóveis registrados em nome do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de familiares irão a leilão público no dia 26 de abril, a partir das 14 horas, pela internet. No total, os bens são avaliados em pouco mais de R$ 11 milhões. O edital com as regras do certame foi publicado nesta quarta-feira, 28, pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância. O magistrado havia determinado a alienação (transferência) dos bens, que foram confiscados pela Justiça, em janeiro.
O ex-ministro já foi condenado por Moro em duas ações penais, uma delas já foi confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. Ao todo, José Dirceu acumula pena de 42 anos e dez dias de prisão e ainda responderá a um terceiro processo criminal, aberto no último dia 21 de fevereiro.
Os imóveis serão leiloados de forma separada e o valor mínimo de cada bem será o que foi auferido pela avaliação judicial. Um deles é o escritório onde teria funcionado a sede da empresa de consultoria do ex-ministro, a JD Assessoria, na região do Ibirapuera, em São Paulo (SP). O imóvel, situado na avenida República do Líbano, tem 501 metros quadrados e está avaliado em R$ 6 milhões. Outro imóvel em São Paulo é um apartamento de 200 metros quadrados, no bairro da Saúde, registrado em nome da filha de José Dirceu, avaliado em R$ 750 mil. Também serão leiloados uma chácara em Vinhedo (SP), avaliada em R$ 1,8 milhão, e uma casa de 1,3 mil metros quadrados na cidade de Passa Quatro (MG), que será vendida pelo preço mínimo de R$ 2,5 milhões.
Caso não haja arremate dos imóveis no primeiro leilão, um segundo já está agendado para o dia 4 de maio, também pela internet. Nesse caso, os valores mínimos de cada bem serão reduzidos a 80% do preço da avaliação judicial. Quem fizer o arremate não arcará com pagamento de eventuais débitos fiscais e tributários relacionados aos imóveis, mas terá de assumir contas em atraso como taxa de condomínio, energia elétrica, gás, entre outras, segundo prevê o edital. O leilão também prevê o direito de preferência na aquisição dos imóveis para condôminos, coproprietários ou cônjuges. (Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil)
