O Plenário do Senado Federal aprovou, por ampla maioria, o Projeto de Lei 6.294/2019, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim (UB), que regulamenta o intercâmbio estudantil no exterior. Aprovado pela Câmara e agora pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.
Segundo Gaguim, o projeto visa proporcionar aos estudantes brasileiros uma experiência internacional, reconhecendo o intercâmbio estudantil como equivalente a um estágio de graduação. “Este reconhecimento permitirá que os alunos integrem suas vivências internacionais ao currículo acadêmico, beneficiando-se das competências adquiridas no exterior”, defendeu o parlamentar tocantinense.
Ele explicou que o objetivo é “promover a internacionalização da educação brasileira, proporcionando aos estudantes uma formação mais abrangente e competitiva”. Gaguim destacou ainda que “a experiência no exterior é fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens, ampliando suas perspectivas e redes de contatos”.
Para entrar em vigor, o projeto de lei agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é de que ocorra sem vetos, considerando o apoio expressivo que a medida recebeu em ambas as casas legislativas.
Gaguim afirmou que a aprovação do PL 6.294/2019 “representa uma vitória para a educação brasileira, abrindo novas portas para os estudantes que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no exterior”. “A equiparação do intercâmbio a um estágio de graduação é um reconhecimento importante da importância da experiência internacional no desenvolvimento acadêmico e profissional dos jovens brasileiros”, comemorou o deputado.
