O ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, determinou que a Polícia Federal (PF) apure o vazamento de informações sobre o inquérito que investiga supostas irregularidades no Decreto 9.048, conhecido como Decreto dos Portos. Em nota divulgada nessa sexta-feira, 27, o ministro acrescentou que é “inadmissível” comprometer o direito de defesa de qualquer cidadão ou do Senhor Presidente da República. O ministro acrescentou que vazar informações é ato passível de sanções penais.
“Determinei ao diretor-geral da Polícia Federal a imediata apuração do possível vazamento ocorrido no curso do inquérito policial […] A violação do sigilo profissional pelos responsáveis pela condução dessa ou de qualquer outra investigação é conduta passível de sanção administrativo-disciplinar, cível e penal. Além disso, depõe contra o reconhecido profissionalismo das instituições investigadoras”, diz a nota assinada por Jungmann.
Em pronunciamento, na manhã dessa sexta, o presidente Michel Temer se queixou do vazamento de informações a respeito do inquérito sobre o Decreto dos Portos, em que ele é um dos investigados. “Como é que a imprensa consegue estas informações? Eu duvido que a imprensa entre de madrugada, seja na Polícia Federal ou onde seja, para, digamos, sorrateiramente ter acesso a esses dados. Alguém, naturalmente, vaza esses dados irresponsáveis”. Temer, então, disse que pediria a Jungmann uma investigação a respeito dos vazamentos.
Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pela Folha de S.Paulo, em apuração preliminar, a Polícia Federal acredita que existem indícios de que o presidente tenha usado dinheiro de propina para reformar imóveis da família e ocultado bens em nome de terceiros. No mesmo pronunciamento, Temer se defendeu das supostas acusações. “Não tenho casa de praia, não tenho casa de campo, não tenho apartamento em Miami, não tenho vencimentos e salários a não ser aqueles dentro da lei”. (Marcelo Brandão, da Agência Brasil)