Oposição ao Palácio Araguaia, o deputado estadual Júnior Geo (Pros) foi à Tribuna na sessão matutina de terça-feira, 6, para questionar um processo licitatório da Secretaria da Administração (Secad) que prevê, entre outros pontos, a locação de quatro veículos de luxo por R$ 559.968,00.
Carro de luxo de R$ 350 mil
Conforme o parlamentar, o governo busca carros do modelo Wrangler, da marca Jeep. As locações têm custo unitário mensal de R$ 11.666,00, o que custará aos cofres públicos a soma de R$ 46.664,00 mensais, que dá os mais de R$ 500 mil por ano. O site do fabricante lista o veículo com o preço de R$ 358.200,00.
Deve ser para andar nas estradas ruins do Estado
O principal questionamento de Júnior Geo é sobre a exigência do modelo do carro. “Não entendo o porquê da necessidade deste modelo de veículo. Qual a justificativa para uma locação que vai trazer um custo anual de meio milhão de reais? […] Talvez porque este veículo seja mais apropriado para andar nas estradas ruins ou nas regiões do Tocantins onde falta pavimentação”, alfineta.
Projeto de Lei
Júnior Geo aproveitou o pronunciamento para pedir apoio dos colegas a um Projeto de Lei que apresentou com o objetivo de proibir a compra ou locação de itens de luxo. O texto já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Os itens de consumo a serem adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública estadual devem ser de qualidade comum, não superior à mínima necessária para cumprir as finalidades”, justificou.
Falta de gestão e compromisso
Presidente do Pros no Tocantins e pré-candidato a governador, o ex-senador Ataídes Oliveira também repercutiu a contratação. “O Tocantins sofre com a falta de gestão e compromisso dos políticos. É preciso romper com esse ciclo e criar um estado livre dessas amarras, com gente honesta e comprometida com as pessoas; […] No meio de uma pandemia, com pessoas desempregadas, com empresas precisando de crédito para não fecharem, famílias passando fome, a prioridade está totalmente distorcida. ”, afirmou.
Não há carros de luxo
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) esclareceu em nota que os carros que o Estado pretende locar “não são de luxo”, mas sim de uma categoria – os chamados off roads/fora de estrada – necessária para transitar com “mais segurança” no Cantão e Jalapão, região para os quais serão destinados, inclusive para a “assistência a turistas”. O Estado ainda reforça a necessidade de atualização da frota. “Os veículos substituirão o modelo Toyota Bandeirante, em serviço há décadas, já obsoleto, fora dos padrões atuais de segurança e sem peças disponíveis no mercado, gerando um alto custo de operação e manutenção”, acrescenta.
Economia
Conforme o Estado, a locação garante economia aos cofres públicos. “Já que todas as despesas com manutenção, seguro, rastreamento e quilometragem livre, correrão por conta da empresa de locação, conforme contrato”, argumenta. A nota destaca também que a previsão de locação não gera despesa de imediato. Os gastos serão computados a partir da solicitação do governo. Além disto, conforme a Ata de Preços, os veículos de serviços terão uma redução de 59% do valor cotado.
Leia a íntegra da nota da Sesau:
“NOTA À IMPRENSA
07/07/2021
A Secretaria de Estado da Comunicação esclarece que os veículos não são de luxo, mas off Road, para uso nos Parques Estaduais do Cantão e do Jalapão. Existe uma necessidade real de emprego dessa categoria de veículo para proporcionar mais segurança e condições de locomoção no Cantão e Jalapão, inclusive prestando assistência aos turistas. Os veículos substituirão o modelo Toyota Bandeirante, em serviço há décadas, já obsoleto, fora dos padrões atuais de segurança e sem peças disponíveis no mercado, gerando um alto custo de operação e manutenção.
Os veículos Off Road, ao preço unitário de locação de R$ 11.666,00 ao mês, vão gerar economia ao Estado, já que todas as despesas com manutenção, seguro, rastreamento e quilometragem livre, correrão por conta da empresa de locação, conforme contrato.
A quantidade de quatros veículos off road é uma previsão, que não gera despesas de imediato, mas somente quando e se o Estado solicitar a inclusão dos veículos à frota alugada, que pode ser de um a quatro veículos no período de vigência do contrato.
No processo global de locação, conforme a Ata de Preços, os veículos de serviços terão uma redução de 59% do valor cotado, com uma economia de mais de 2,7 milhões anual.
Secretaria de Estado da Comunicação
Governo do Tocantins”
Confira o pronunciamento do deputado estadual:
