A coligação “Araguaína Caminha Pra Frente”, do prefeito e candidato à reeleição, Wagner Rodrigues (UB), conseguiu derrubar na Justiça inserções de televisão e rádio veiculadas a partir de domingo, 8, pelo adversário no pleito, Jorge Frederico (Republicanos). O material questiona o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas o juiz Deusamar Alves Bezerra entendeu que as informações foram apresentadas de forma descontextualizada.
DESCONTEXTUALIZA OS FATOS
O material de Jorge Frederico traz relato de um bloqueio de contas após poucos dias de atraso do IPTU e sugere que a atual gestão apreende bens e confisca dinheiro do banco dos cidadãos. A chapa entende que a mensagem quer imputar Wagner Rodrigues a responsabilidade por procedimentos os quais o município é obrigado por Lei. O magistrado concordou. “A propaganda, ao tratar da cobrança de IPTU, descontextualiza os fatos, considerando que, se é fato de que a lei prevê a hipótese de execução da parte inadimplente, é certo que o bloqueio de valores se concretiza por decisão judicial, no qual se esgota as vias antecedentes, nos termos da legislação aplicável à espécie”, argumenta.
