O Ministério Público (MPE) recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após a 33ª Zona Eleitoral julgar improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude de gênero contra a federação formada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania em Santa Maria. Os tucanos eleitos foram Marcos Gomes (PSDB), Pedro Bequimam (PSDB), Maria Aparecida (PSDB) e Marcelo Rodrigues (PSDB). A Aije foi apresenta por por quatro candidatos do Republicanos à Câmara: Márcio Ranyere (Republicanos), Edilene Soares (Republicanos), Valdenir Mazocato (Republicanos) e Luiz Branco (Republicanos).
ENTENDA
Em resumo, Alana Maria Campos Ferreira foi candidata pela federação, mas a Aije aponta para a inexistência de atos efetivos de campanha, movimentação financeira, além de ter registrado apenas três votos. A juíza Luciana Costa Aglantzakis entende que as provas não são robustas suficientes para gerar condenação. “No presente caso, embora existam elementos que levantem suspeitas, como a baixa votação e a campanha discreta, não se vislumbra, no conjunto probatório, a robustez necessária para afirmar, com a certeza exigida, a existência de uma candidatura puramente fictícia, desprovida de qualquer ato de campanha ou intenção de concorrer”, escreveu. Além do recurso do MPE, a Procuradoria Regional já deu parecer favorável à Aije.
