• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 6 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

    Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi

    Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos

    ROMPENDO  BARREIRAS / Inclusão da Pessoa com Deficiência

    Rompendo Barreiras | Léo Lins fez tudo, menos humor 

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

    Bolsonaro diz à PF que enviou R$ 2 milhões para bancar as despesas do filho Eduardo nos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Justiça Federal responsabiliza Marcelo, Cláudia e MDB pelo prejuízo com suplementar e bloqueia R$ 13,5 milhões em bens

Luis Gomes por Luis Gomes
11/04/2019 às 9:14
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Para advogados, só um pedido de vista impedirá afastamento, mas Marcelo e Cláudia ainda podem ir ao STF

Marcelo Miranda e Claudia Lelis, cassados do Palácio Araguaia por decisão do TSE em 2018 (Foto: Secom TO)

CompartliharCompartlihar

A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins acolheu nesta quarta-feira, 10, o pedido liminar de decretação de indisponibilidade de bens contra o ex-governador Marcelo Miranda (MDB), a ex-vice-governadora e agora deputada Claudia Lelis (PV), o próprio Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o irmão do emedebista, José Edmar. A decisão os responsabiliza pelos prejuízos causados à União com a realização da eleição suplementar.  R$ 13.573.858,71 foram bloqueados.

Marcelo Miranda e Cláudia Lelis foram cassados dos cargos de chefes do Executivo tocantinense pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril do ano passado, o que resultou na realização do pleito suplementar. O processo de cassação teve como origem a apreensão de uma aeronave em Piracanjuba, em Goiás, com R$ 500 mil em espécie e mais dois quilos de material de campanha em setembro de 2014.

Na decisão, o juiz Eduardo de Melo Gama faz uma correlação do pedido do Ministério Público Federal (MPF) com os casos de improbidade administrativa e chega ao entendimento de que é possível realizar o bloqueio de bens dos políticos pelo dano causado com a eleição suplementar.  

ANÚNCIO

“Da mesma forma como ocorre com a medida de indisponibilidade de bens prevista na Lei de Improbidade Administrativa, no caso em análise também está presente o perigo de dano presumido, quer pela importância do bem jurídico protegido – proteção ao erário e ao regime democrático – ou pelo montante do dano causado à sociedade”, anota o magistrado.

A decisão ainda reforça a facilidade para “ocultamento ou dilapidação patrimoniais” diante de instrumentos tecnológicos, capazes de dificultar ou impedir o correto ressarcimento ao erário. “Não há, assim, razão para se diferenciar a origem do dano – se decorrente de ato de improbidade ou de ilícito civil – para se autorizar, de plano, presumindo-se a existência de perigo de dano, a medida de indisponibilidade”, justifica.

“Portanto, as razões que justificam a presunção do perigo de dano na improbidade administrativa são idênticas às encontradas na presente demanda, consistentes na necessidade de garantir a reparação do dano ao erário decorrente da realização da eleição suplementar, bem como a gravidade intrínseca da conduta de subverter o processo eleitoral mediante fraudes intimamente conectadas por processos de lavagem de dinheiro”, acrescenta antes da sentença o juiz.

Eduardo de Melo determinou liminarmente a indisponibilidade de bens de Marcelo, Claudia e José Edmar até o limite de R$13.573.858,71, que é a quantia correspondente às despesas diretas efetivadas pela Justiça Eleitoral para custear a nova eleição. O bloqueio atinge contas bancárias, embarcações, imóveis e até  animais de bando que constituem patrimônio [bovinos, suínos, equinos…]. Caso estas medidas são sejam o suficiente para chegar ao valor determinado, o MDB terá o fundo partidário retido.

  • Clique para ler a íntegra da decisão da 1ª Vara Federal Cível.
Tags: Cláudia LelisJustiça FederalMarcelo MirandaPolítica
CompartilharTweet
Anterior

Para garantir equilíbrio, Previdência de Gurupi exclui procedimentos da cobertura; sindicato quer explicações

Próximo

Dimas diz que logística diferenciada dá competitividade a Araguaína e questiona incentivo a empresas aéreas

Luis Gomes

Luis Gomes

LEIA TAMBÉM

Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO
Política

Desembargadores João Rodrigues Filho e Adolfo Amaro Mendes são eleitos para compor próximo biênio do TRE-TO

por Redação
06/06/2025
Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ
Política

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invadir sistema do CNJ

por Redação
06/06/2025
Senadora Professora Dorinha recebe título de Parlamentar Amiga de Gurupi
Política

Ao receber título de “Parlamentar Amiga de Gurupi”, Dorinha defende que votos precisam ser “devolvidos ao povo com recursos e compromisso”

por Redação
06/06/2025
Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França
Política

Em Paris, comitiva tocantinense busca fortalecer acordos bilaterais no Fórum Econômico Brasil-França

por Redação
06/06/2025
Audiência da Região Metropolitana de Palmas reforça necessidade de plano de desenvolvimento integrado e debate consórcios públicos
Política

Amélio Cayres soma R$ 1,15 milhão em emendas destinadas em maio e junho para cinco municípios

por Redação
06/06/2025
Próximo
Dimas oferece nesta 6ª-feira almoço a deputados federais e estaduais eleitos

Dimas diz que logística diferenciada dá competitividade a Araguaína e questiona incentivo a empresas aéreas

Qual o futuro dos CLTs? Devo virar PJ?

Qual o futuro dos CLTs? Devo virar PJ?

NA DELEGACIA – O papel dos municípios na segurança pública e as Polícias Municipais

NA DELEGACIA - O papel dos municípios na segurança pública e as Polícias Municipais

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance