Com a pandemia de Covid-19 sem demonstrar sinais de recuo no Brasil, a senadora tocantinense Kátia Abreu (Progressistas) apresentou um Projeto de Lei para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até dezembro de 2020. O benefício de R$ 600,00 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – foi estabelecido como uma forma de amenizar os impactos da crise nos mais pobres, mas, conforme o texto atual, os pagamentos se encerram em junho.
Números do coronavírus não dão sinal de diminuição
Para a senadora, a prorrogação é essencial para atender as pessoas mais vulneráveis, uma vez que a pandemia ainda se dissemina no País. “Neste grave momento de crise o papel do Congresso Nacional e do governo é acudir quem mais precisa. O auxílio emergencial, que começou com uma proposta de R$ 200 pelo Executivo, foi melhorado pelos deputados e senadores até chegarmos a um valor mais justo e atendermos mais pessoas. Agora, como os números do coronavírus não dão sinal de diminuição e a OMS orienta pela manutenção do isolamento, é justo que o benefício seja prorrogado”, defendeu Kátia Abreu.
PL também abrange INSS
O projeto da parlamentar também sugere a prorrogação por seis meses dos prazos para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possa antecipar os valores emergenciais de quem está na fila do acesso ao Benefício Prestação Continuada (BPC) e do auxílio doença.
Sanção da linha de crédito
Congresso derrubaria eventual veto
