Os vereadores Napoleão Dionísio (PDT) e Denito Pereira (MDB) criticam a base do prefeito Thiago Soares (UB) na Câmara de Lagoa da Confusão por impedirem o trabalho de fiscalização da oposição. A dupla de parlamentares viu dois requerimentos com pedidos de informação serem rejeitados pela situação, que ocupa 7 das 9 vagas do Poder Legislativo.
APURAR DENÚNCIAS
Em conversa com a Coluna do CT, Napoleão Dionísio revelou que o objetivo dos requerimentos é apurar denúncias que chegaram à oposição. Uma trata da contratação de escritórios de advocacia à revelia de decisão judicial e da tabela de honorários da Ordem dos Advogados. Em outra frente, os parlamentares querem conferir os gastos de combustíveis alvos de denúncia de um servidor formalizada em escritura pública. A iniciativa de recorrer aos colegas – negada pela maioria – veio após o prefeito ignorar ofícios dos gabinetes, alegam.
ENTENDA
Em relação aos contratos advocatícios, os vereadores questionam o pagamento de R$ 21,9 mil mensais e R$ 11,5 mensais para dois escritórios, principalmente pelo primeiro receber acima do teto de R$ 15 mil previstos na tabela da própria OAB para a chamada advocacia municipalista, além de descumprir determinação judicial de que os gatos para o serviço não devem ultrapassar o salário do chefe do Poder Executivo, que em Lagoa da Confusão é de R$ 17 mil. O segundo requerimento pede os extratos de despesas com combustíveis do Paço, isto porque um servidor denunciou um possível esquema de desvio de dinheiro público através do abastecimento de carros inabilitados ou sucatas.
VOTAÇÃO
Ambos os requerimentos foram derrubados nesta segunda-feira, 8, com os votos de Luiz Edvaldo (PRD), Romivaldo Martins (SD), Alan Coelho (Progressistas), Davi Reis (DC) e Nelvi Teixeira (Republicanos). Norah Carmén (UB) se absteve. O presidente da Casa de Leis, Welice Cardoso (SD), não votou.
PUXADINHO DO PREFEITO
Houve debate. Napoleão Dionísio (PDT) questionou o posicionamento dos colegas. “Não é fácil quando se fala em fiscalizar, porque tô vendo que a Casa está engessando este poder. É um direito dos nobres colegas, mas acho que estão faltando com o papel de fiscalizar e legislar em prol da população. Se não tem algo a esconder, porque estão todos votando contra um requerimento que pede esclarecimentos.[…]Vejo a Casa incompetente. Está sendo um puxadinho do prefeito”, disparou.
REQUERIMENTO EM PLENO ANO ELEITORAL
Luiz Edvaldo (PRD) foi um dos que argumentou o voto contrário. “Estamos no período eleitoral. Tinha que ter colocado este requerimento desde quando foi feito o contrato, a licitação. Por que só agora os nobres colegas estão pedindo a explicação do Jurídico?”, provocou o parlamentar, citando ainda não ver necessidade do requerimento se ofícios com os mesmos pedidos foram protocolados ao Paço.
Veja a sessão:
