O Diário Oficial publicado na terça-feira, 9, trouxe a sanção à Política Estratégica de Saúde Mental em Instituição de Ensino Público e Privado do Tocantins (Lei 4.468 de 2024). O texto é de autoria do deputado Júnior Geo (PSDB), que comemorou a instituição da legislação. “A saúde mental é um tema de extrema importância na sociedade atual, sendo que a depressão e outros transtornos mentais têm se tornado cada vez mais comuns entre os estudantes e professores, causando problemas emocionais que podem ter impacto significativo no desempenho acadêmico tanto de alunos, quanto de professores e orientadores”, afirmou.
É PRECISO ORIENTAR ALUNOS
A legislação tem o objetivo de promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento. O texto elenca estratégias a serem adotadas, constam treinamento para professores e colaboradores da escola sobre saúde mental, transtornos mentais, transtornos globais do desenvolvimento e as melhores práticas para auxiliar estudantes com problemas emocionais. “É preciso orientar os estudantes sobre como lidar com a depressão, bullying e transtornos mentais, bem como, a importância de buscar ajuda profissional, recursos disponíveis na escola e estratégias para lidar com o estresse e a ansiedade que atualmente atingem cerca de 10% dos alunos”, contextualiza o deputado.
AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DA POLÍTICA PÚBLICA
Previstas ainda na legislação, avaliações periódicas para medir a eficácia das políticas de saúde mental implementadas e aplicação de reformulações caso sejam necessárias. “É imprescindível acesso aos serviços de saúde mental de qualidade, incluindo a possibilidade de atendimento por profissionais especializados em saúde mental dentro da própria escola ou por meio de encaminhamento para a rede pública e conveniada de serviços de saúde mental”, afirmou Júnior Geo.
