A prefeita de Palmas e segunda vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Cinthia Ribeiro (PSDB), leu na manhã desta terça-feira, 27, a carta com reivindicações da entidade em assembleia geral realizada em São Caetano do Sul (SP), durante a 74º reunião geral. O documento é parte dos resultados da Plenária de Prefeitos, iniciada na segunda-feira, 26, e será encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Na carta, a FNP apresenta reivindicações acerca de oito temas estratégicos para a gestão dos municípios brasileiros para o próximo ano. São eles: reforma da previdência, reforma tributária, saúde, mobilidade urbana, educação, segurança pública, meio ambiente e assistência social.
A correspondência cita a necessidade de uma correta descentralização de políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento dos municípios. “É preciso construir e pactuar como se refletirá o conceito nas políticas públicas executadas lá na ponta”, citou Cinthia durante a leitura.
O presidente da FNP e também prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, ressaltou que a Frente entende como principal proposição, acerca da reforma tributária, por exemplo, é por esforços voltados para que “os impostos fiquem mais nos municípios e menos em Brasília”.
Este é o mesmo entendimento da prefeita Cinthia Ribeiro, segunda vice-presidente da FNP, que durante a Plenária dos Prefeitos reafirmou que o caráter de urgência de uma revisão do pacto federativo. “Não é justo tudo acontecer no município, nos demandarem tantas coisas e, na hora da divisão do bolo, ficarmos com a menor parte para desempenharmos tantos serviços”, disse Cinthia.
A referência a um novo pacto federativo é entendido, segundo a FNP, como um aprimoramento das competências, da governança e do financiamento dos entes federados.
Reunião
Temas em vigente discussão no Planalto e no interior do Brasil serão discutidos pela FNP em São Caetano do Sul (SP), a exemplo da saída de profissionais cubanos do programa Mais Médicos, do relacionamento dos prefeitos e prefeitas das grandes e médias cidades com o legislativo, a nova composição do novo Congresso Nacional e as indicações para a nova bancada da FNP na Câmara dos Deputados.
A programação de debates da 74ª Reunião Geral da FNP segue até quarta-feira, 28.
A 74ª Reunião Geral da FNP conta com apoio da Prefeitura de São Caetano do Sul, apoio institucional do Sebrae e patrocínio de: Huawey, Sanasa Campinas, Saesa, Valid, Abrinq, IMAP, Sabesp, Honda Consórcio, Grupo TB, MV – Líder em software de gestão de saúde, Zapay, Prefeitura de Niterói, Banco do Brasil e Caixa.
(Com informações da Secom/Palmas)
