A 3ª Vara Cível de Palmas concedeu liminar à deputada estadual Janad Valcari (PL) nesta segunda-feira, 18, e determinou a retirada de conteúdo que imputa irregularidades nos contratos da Barões da Pisadinha, da qual a parlamentar é sócia. O vídeo circula grupos nas redes sociais e sugere que parte do faturamento da banda com municípios era devolvido à política por ter destinado emendas parlamentares à localidade. A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço quer a remoção da publicação, bem como das ofensas que foram proferidas; e a abstenção de novas investidas com alegações semelhantes. Caso seja impossível a exclusão, a magistrada exige a publicação de uma nota que informa sobre a existência da sentença. A multa por descumprimento é de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5 mil. Está é a terceira decisão em 45 dias que determina a retirada deste tipo de informação.
PODER ECONÔMICO POR TRÁS
Advogado de Janad Valcari, Leandro Manzano enviou material à imprensa para condenar a prática, além de citar haver interesses eleitorais por trás da movimentação. “Com a quantidade de conteúdos em redes sociais e supostas matérias jornalísticas depreciativas, através de informações falsas, resta evidente que há um poder econômico por detrás produzindo fake news, com a única finalidade descredibilizar a deputada perante o eleitorado. Além disso, resta evidente a conotação eleitoreira, uma vez que a cada divulgação de pesquisa de intenção de votos, para as eleições municipais, em que posiciona Janad como de preferência do eleitorado, sempre há, logo em seguida, o disparo de conteúdos inverídicos”, avalia.