Em pronunciamento nesta sexta-feira, 6, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso será levada para votação no plenário da Casa.
A decisão foi tomada apesar do relatório favorável ao texto ter sido rejeitado na comissão especial.
Segundo Lira, a votação ocorrerá principalmente para garantir “tranquilidade” nas próximas eleições e para que todos possam “trabalhar em paz até janeiro de 2023”.
“Vamos levar, sim, a questão do voto impresso para plenário, onde todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir. E eu friso: foram eleitos todos pela urna eletrônica”, enfatizou.
O presidente da Câmara ainda ressaltou que nos últimos dias, infelizmente, foi registrado um ” tensionamento, quando a corda puxada com muita força leva os poderes para muito além de seus limites”.
“A Câmara dos Deputados sempre se pauta pelo cumprimento do regimento e pela defesa da sua vontade, que é a expressão máxima da democracia”, afirmou Lira.
Além disso, o político mandou um recado “para quem fala que a democracia está em risco”. “Não há nada mais livre, amplo e representativo que deixar o plenário manifestar-se. Só assim teremos uma decisão inquestionável e suprema, porque o plenário é a nossa alçada máxima de decisão, a expressão da democracia, e vamos deixá-lo decidir”.
No pronunciamento, Lira ressaltou que não fará qualquer movimento para romper a independência entre os poderes, e que o “botão amarelo” continua pressionado.
“Repito: não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os poderes. Ainda mais, como chefe do poder que mais representa a vontade do povo brasileiro. Esse é meu papel, e não fugirei jamais desse compromisso histórico e eterno”, acrescentou.
Por fim, ele disse que “o botão amarelo continua apertado” e ele “segue com a pressão” de seu dedo. “Estou atento, 24 horas atento. Todo tempo é tempo”, finalizou, lembrando que “o plenário será o juiz dessa disputa que já foi longe demais”.
O anúncio é feito um dia depois da comissão especial da Câmara dos Deputados rejeitar a PEC 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, por 23 a 11 votos. O texto foi apresentado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR).
Os deputados voltam a se reunir nesta sexta-feira, a partir das 18h, para analisar um novo parecer, que será elaborado pelo deputado Júnior Mano (PL-CE), que foi indicado pelo presidente da comissão especial.