Um movimento estranho tem agitado os bastidores da Assembleia nos últimos dias. O objetivo é tornar o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) inelegível com a reedição de decreto legislativo, ainda tratando das contas dele de 2009. Para a manobra, querem aproveitar a nulidade do decreto legislativo — aprovado pela Assembleia em 2013 — pela justiça e aprovar outro.
Inelegibilidade anulada
Naquela época, Marcelo foi tornado inelegível pela Assembleia com esse decreto, mas o Tribunal de Justiça concedeu liminar e decretou nulo o ato, porque só foi apreciado em um turno, quando o Regimento Interno da Casa prevê a necessidade de dois. Por isso, o emedebista pôde disputar as eleições de 2014, quando se elegeu para o seu terceiro mandato de governador do Tocantins.
A partir de 2021
Agora querem outro elaborar outro decreto legislativo, mas sobre as mesmas contas de 2009, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Dessa forma, avaliam os mentores da manobra, a inelegibilidade de oito anos de Marcelo passaria a valer a partir de 2021, o que o tiraria das eleições de 2022.
Depende do presidente
Conforme deputados ouvidos pela Coluna do CT, o andamento da manobra depende de uma decisão do presidente da Assembleia, Antônio Andrade (PSL).
Conclusão óbvia
Os parlamentares ouvidos concluem unanimemente: a preocupação de setores do Legislativo mostra que Marcelo Miranda ainda é eleitoralmente forte.
