• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 5 de junho de 2025.
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

    Sede do Supremo Tribunal Federal

    Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

    TRE

    TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

    TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

    Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas

    Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Deputado Amélio Cayres pede implantação de Núcleo do Instituto de Identificação em Nazaré

    Tiago Dimas e Lázaro Botelho, que disputaram cadeiras na Câmara Federal nas eleições de 2022

    Presidência do TSE comunica Supremo que determinou retotalização dos votos das eleições 2022 para a Câmara Federal

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

    PGR pede ao STF prisão de Carla Zambelli, após deputada anunciar que deixou o Brasil

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Marcelo Miranda é condenado a mais de 13 anos de prisão por terceirização da saúde para Oscip Brasil

Redação por Redação
24/08/2018 às 17:54
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
TSE rejeita embargos e cassação está mantida; Marcelo e Cláudia deixarão cargos e Carlesse reassumirá Palácio

Ex-governador Marcelo Miranda (Foto: André Borges)

CompartliharCompartlihar

O juiz substituto da 4ª Vara Federal João Paulo Abe condenou o ex-governador Marcelo Miranda (MDB) a 13 anos e 198 dias de prisão por dispensa de licitação irregular e peculato pela terceirização da saúde realizada entre 2003 e 2004 por meio de contrato com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público intitulada Oscip Brasil. A decisão de quarta-feira, 22, é de primeira instância e ainda cabe recurso.

João Paulo Abe acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF). Na avaliação do magistrado, Marcelo Miranda atuou de forma “decisiva”, junto com os secretários e outros servidores, para a contratação indevida da Oscip Brasil. Nós sete meses que ficou à frente da saúde do Tocantins, a entidade administrou R$ 23.130,328,13 em sequer prestar contas dos gastos durante o período do contrato, suspenso apenas após decisão judicial.

  • Clique para ler a íntegra da decisão.

“É possível concluir que o acusado Marcelo Miranda, em conluio com os demais acusados do feito originário, concorreu decisivamente para a dispensa indevida de licitação, que resultou na perniciosa terceirização de serviços hospitalares à Oscip Brasil, em evidente prejuízo aos cofres do Estado e, por conseguinte, à combalida infraestrutura de saúde do Estado do Tocantins”, resume o magistrado federal.

ANÚNCIO

A decisão narra como que a terceirização autorizada pelo então governador Marcelo Miranda deu à Oscip Brasil o poder realizar as contratações, sem licitação, com a livre escolha dos fornecedores e sem qualquer controle do dinheiro público. João Paulo Abe destaca que tal situação deveria “ir de encontro” aos interesses dos supostos “envolvidos no esquema”, por se tratarem de agentes públicos.

“O dano causado pela contratação da Oscip Brasil sem a realização de processo licitatório é evidente. Tal circunstância decorreu, sobremaneira, da gestão amadora e convenientemente desorganizada, que foi realizada por entidade claramente não qualificada, e que, doravante, passara a contratar diretamente, empregando sem qualquer controle, dezenas de milhões de reais, e abstendo-se de firmar qualquer ato licitatório subsequente”, reforça João Paulo Abe.

A pena de 13 anos e 198 dias de prisão é resultado da soma das condenações por peculato [oito anos de reclusão e 189 dias] e dispensa irregular de licitação [cinco anos, nove meses e dez dias]. Além da reclusão, o juiz federal substituto multa de R$ 135.042,19. João Paulo Abe diz ainda que Marcelo Miranda não atende aos requisitos para substituição da pena e que a pena privativa de liberdade será cumprida em regime inicial fechado a partir do trânsito em julgado.

Tags: Justiça FederalMarcelo MirandaPolítica
CompartilharTweet
Anterior

Capim Dourado Shopping terá McDia Feliz neste sábado com renda para filantropia

Próximo

Solange Duailibe é condenada por improbidade após nomear “funcionário fantasma”

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados
Política

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão de Zambelli, que pretende ir à Itália; bens e contas da deputada são bloqueados

por Agência Brasil
04/06/2025
Sede do Supremo Tribunal Federal
Política

Com apenas um voto contrário, STF derruba lei tocantinense que proíbe corte de água e luz em prazo inferior a 60 dias

por Redação
04/06/2025
TRE
Política

TRE-TO designa juízes Marcelo Faccioni, Silvana Parfieniuk e Rodrigo dos Santos para Comissão da Retotalização dos Votos das eleições de 2022

por Redação
04/06/2025
TCETO emite alerta oficial a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas
Política

TCE-TO emite alerta a gestores sobre uso de plataformas privadas em compras públicas

por Redação
04/06/2025
Trânsito da Avenida Teotônio Segurado, em Palmas
Política

Vereador Folha propõe mudar nome da Avenida Teotônio Segurado para Avenida Siqueira Campos

por Redação
04/06/2025
Próximo

Solange Duailibe é condenada por improbidade após nomear "funcionário fantasma"

Dez dos 13 vereadores de Porto  declaram apoio à reeleição de Ataídes

Dez dos 13 vereadores de Porto declaram apoio à reeleição de Ataídes

Palácio Araguaia, sede do Poder Executivo do Tocantins

Secom diz que resolução do TCE contra excesso de gastos se refere a Marcelo, não a Carlesse

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance