O presidente da Câmara de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), afirmou que, após o prazo final e posse dos 44 aprovados no concurso da Casa, fará novos estudos sobre reais necessidades do Legislativo. “Vamos analisar detidamente o quadro de servidores e as especificidades dos cargos legislativos”, disse, explicando que o objetivo é cumprir a decisão judicial que determina o enxugamento do número de cargos comissionados até o dia 1º de agosto.
A Ação Civil Pública do Ministério Público mostra que a Câmara conta com 328 comissionados, dos quais 192 são de assessores parlamentares. No entanto, são míseros 49 servidores efetivos. Nesta semana, o juiz Rodrigo Perez de Araújo aceitou os argumentos da nova direção da Câmara de Palmas, que tomou posse no dia 1º, e prorrogou por seis meses o prazo para que ela reduza o número excessivo de cargos comissionados. Com isso, a decisão de junho da Justiça terá que ser cumprida até o dia 1º de agosto. Conforme a decisão, o Legislativo da Capital deve manter 50% de comissionados e 50% de efetivos.
“Nunca, em momento algum, pensei em não dar posse aos aprovados no concurso. Muito pelo contrário. Na condição de gestor, minha intenção sempre foi garantir o direito daqueles que se submeteram ao certame e obtiveram êxito”, garantiu o presidente.
Ele disse que quer na sua gestão transparência das ações do Legislativo “perante a sociedade, além de resgatar seu prestígio junto ao Judiciário e Executivo”. “Vamos integrar o Legislativo com as comunidades e promover ações itinerantes nas periferias da nossa Capital”, adiantou.
Sede definitiva
Barbosa afirmou que uma das metas de sua gestão é a construção da sede definitiva da Câmara. “Já nos reunimos com a prefeita Cinthia Ribeiro e estamos fazendo ajustes para a concretização desta obra”, contou.
Segundo ele, dentre todas as capitais, Palmas é a única em que o Parlamento municipal não possui sede própria. “Já são 30 anos de funcionamento, sempre pagando aluguel”, lamentou.
Confira a seguir a íntegra da entrevista com o presidente da Câmara de Palmas, Marilon Barbosa:
CT — Qual a sua perspectiva e expectativa acerca da retomada do ano legislativo?
Marilon Barbosa —As melhores possíveis, mas basicamente quero que haja, acima de tudo, transparência perante a sociedade, além de resgatar seu prestígio junto ao Judiciário e Executivo, zelando sempre pelo bem estar da nossa gente. Vamos integrar o Legislativo com as comunidades e promover ações itinerantes nas periferias da nossa Capital.
Além disso, uma das nossas metas é a construção da nossa sede definitiva. Já nos reunimos com a prefeita Cinthia Ribeiro e estamos fazendo ajustes para a concretização desta obra. Dentre todas as capitais, Palmas é a única em que o Parlamento municipal não possui sede própria. Já são 30 anos de funcionamento, sempre pagando aluguel.
CT — E quanto aos vereadores que tomarão posse em fevereiro de 2019, em substituição aos parlamentares que foram eleitos para exercerem o cargo de deputado estadual?
Marilon Barbosa — Marquei um almoço com o quarteto e foi muito produtivo. Moisemar Marinho e Claudemir Portugal já são nossos velhos conhecidos e temos boas relações institucionais, pois já assumiram algumas vezes o cargo. Quanto ao Hélio Santana e o Pastor Rogério, demonstraram, também, estarem dispostos e ávidos em fazer parte do grupo de vereadores, que atualmente legislam em Palmas. Disse-lhes que estou disposto a ouvir mais do que falar e promover um trabalho de unidade, em que o debate e a democracia sejam prestigiados. Vejo a chegada deles, portanto, como muito produtiva para o nosso Parlamento, como também, para nossa sociedade.
CT — Qual a sua percepção em relação à experiência de assumir a presidência da Câmara de Vereadores pela primeira vez?
Marilon Barbosa — Sou oriundo de uma família com raízes políticas. Desde minha primeira eleição, quis ocupar o cargo de presidente, mas evidentemente que isso passou por um período de estudos e avaliações. O cargo que ocupo hoje é o resultado do trabalho do meu pai e da minha mãe, iniciado há mais de trinta anos.
Meu genitor, Fenelon, foi prefeito dessa cidade; meu irmão Wanderlei foi vereador em Porto Nacional e, também, em Palmas, além de deputado estadual e agora vice-governador; meu sobrinho, Léo Barbosa, foi eleito o vereador mais votado de Palmas e depois o mais votado para deputado estadual. Eu já estou no segundo mandato de vereador e tudo isso tem raízes políticas sólidas. Tantos êxitos nas eleições provam que gozamos da confiança do povo, uma vez que governamos para os menos favorecidos.
É importante enfatizar que para o exercício da presidência, formamos uma aguerrida e excelente equipe. Se há talento, competência e disposição, a arte de vencer estará próxima da concretização. Vou exercer, portanto, a presidência desta Casa Legislativa com muita humildade e, no que for possível, melhorar a vida das pessoas com a aprovação de bons projetos.
CT — E quanto às polêmicas do concurso do quadro geral?
Marilon Barbosa — Houve um erro de comunicação, ocorrido logo após iniciar a gestão, por ainda não ter formado a equipe que prestasse informações precisas. Nunca, em momento algum, pensei em não dar posse aos aprovados no concurso. Muito pelo contrário. Na condição de gestor, minha intenção sempre foi garantir o direito daqueles que se submeteram ao certame e obtiveram êxito. Na presente data, mais de 32 servidores já tomaram posse e entraram em exercício. Acredito que até quinta-feira [31], os outros convocados se apresentarão e também assumirão seus cargos.
Após o prazo final e posse desses convocados, faremos novos estudos sobre nossas reais necessidades. Vamos analisar detidamente o quadro de servidores e as especificidades dos cargos legislativos, visando cumprir a recente decisão judicial, proferida em Ação Civil Pública, que determina que as readequações sejam realizadas até o dia 1º de agosto.
