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Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para Estados e municípios

Agência Brasil por Agência Brasil
06/05/2018 às 16:50
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
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Temer determina que novos ministros façam uma gestão de continuidade

Presidente Temer: "Estes recursos irão beneficiar a população brasileira" (Foto: Valter Campanato/ABr)

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O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo, 6, por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para Estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, destacou Temer, em seu comunicado.

Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural.

ANÚNCIO

Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões. (Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil)

Confira o post do presidente Temer no Twitter:

Sancionei neste domingo projeto de lei do governo que distribui mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios como resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. Estes recursos irão beneficiar a população brasileira.

— Michel Temer (@MichelTemer) 6 de maio de 2018

Tags: Governo TemerMichel TemerPolítica
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