O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quarta-feira, 11, a interrupção do trânsito e o bloqueio de vias públicas em todo o Brasil, em meio à ameaça de novos atos golpistas por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PEDIDO DA AGU
A decisão foi tomada a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a Presidência da República, e determina que as autoridades de segurança pública estaduais “tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego e impedir a concentração de pessoas”.
GOVERNO LULA EM ALERTA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em alerta para possíveis novos atos golpistas nesta quarta, apenas três dias depois de bolsonaristas terem depredado o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF.
MULTA DE R$ 100 MIL
A Advocacia-Geral da União (AGU) alertou Moraes a respeito da chamada “Mega manifestação nacional – pela retomada do poder”, convocada por bolsonaristas após os atos terroristas às sedes dos Três Poderes no domingo, 8. O ministro impõe a “aplicação imediata pelas autoridades locais” de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas, por hora, que descumprirem essa proibição “por meio da participação direta nos atos antidemocráticos, pela incitação (inclusive em meios eletrônicos) ou pela prestação de apoio material (logístico e financeiro) à prática desses atos”.
PRISÃO EM FLAGRANTE
Em caso de desobediência ou obstrução de vias e invasão de prédios públicos, as autoridades deverão executar prisão em flagrante, segundo Moraes, sob pena de responsabilização pessoal. (Com informações da Folha de S.Paulo)
