• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 7 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

    Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

    Senadora Professora Dorinha participa de evento do TikTok sobre segurança digital para famílias e filhos

    Dorinha Seabra celebra investimentos do PAC Educação em 18 municípios tocantinenses

    Deputada Valderez participa de reunião do Conselho Penitenciário Estadual

    Com saída de Cleizenir Divina, governador Wanderlei designa Valderez Castelo Branco para responder interinamente pela Setas

    Presidente Lula veta aumento do número de deputados de 513 para 531; Vicentinho Júnior parabeniza decisão: “Pra ninguém ficar falando que nunca concordei”

    Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

    Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

    Senadora Professora Dorinha participa de evento do TikTok sobre segurança digital para famílias e filhos

    Dorinha Seabra celebra investimentos do PAC Educação em 18 municípios tocantinenses

    Deputada Valderez participa de reunião do Conselho Penitenciário Estadual

    Com saída de Cleizenir Divina, governador Wanderlei designa Valderez Castelo Branco para responder interinamente pela Setas

    Presidente Lula veta aumento do número de deputados de 513 para 531; Vicentinho Júnior parabeniza decisão: “Pra ninguém ficar falando que nunca concordei”

    Lula diz que vai convidar Trump para a COP30, em Belém

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

MPE acusa ex-prefeito de Cristalândia de custear defesa pessoal com recursos públicos

Redação por Redação
11/07/2018 às 11:19
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
MPE acusa ex-prefeito de Cristalândia de custear defesa pessoal com recursos públicos

ACP contra Clarismindo Modesto Diniz foi ajuizada na quinta-feira (Foto: internet)

CompartliharCompartlihar

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Cristalândia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Cristalândia, Clarismindo Modesto Diniz, e do advogado Juvenal Klayber Coelho, motivada pela suposta contratação de serviços advocatícios, com dispensa de licitação, destinada a atender a administração. Porém, o MPE tem indícios de que os serviços foram prestados em benefício da defesa pessoal do ex-gestor. O documento foi é datado de quinta-feira, 5.

A ação relata que, no ano de 2012, o município de Cristalândia contratou, sem prévio procedimento licitatório, serviços jurídicos por um período de 12 meses, ao valor de R$ 72.000,00. O inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Cristalândia trouxe elementos de que o contrato foi celebrado para defesa da administração pública, no entanto, há somente defesas jurídicas pessoais de Clarismindo pelo advogado contratado.

O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior informa que a investigação teve início após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar irregularidades no contrato. Além do desvio de finalidade, a inexigibilidade de licitação é ilegal neste caso, tendo em vista que o contrato se destinava à realização de futuros e rotineiros serviços de advocacia junto ao Tribunal de Justiça e outras instâncias do Poder Judiciário, sem que fosse necessária uma especialidade do contratado para a realização do serviço. “O objeto do contrato, causas futuras, indefinidas e incertas, não pode fundamentar a dispensa de licitação e a contratação por inexigibilidade. Nesse caso, há indícios de que o ex-prefeito e o Advogado celebraram verdadeiro seguro jurídico para beneficiá-los, pagos com recursos do modesto Município de Cristalândia”, pontuou.

ANÚNCIO

A tese da Promotoria de Justiça foi reforçada ao verificar-se que o Município de Cristalândia já mantinha outro contrato de serviços inerente à procuradoria jurídica, com outro advogado, não tendo também os requeridos, em suas defesas, conseguido comprovar, por meio de documentos, que tenham atuado em favor do Município. “Na verdade, através das pesquisas dos Tribunais e Instâncias apontadas no contrato, conferiu-se que não existem registros de ações localizadas no período em que o advogado tenha defendido o ente ou o interesse público”, disse.

Com base nestes elementos, que revelam prejuízos ao patrimônio público, a Ação Civil Pública requer que os envolvidos sejam condenados, na medida de suas responsabilidades, nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário, entre outras penalidades. (Com informações da ascom do MPE-TO)

Tags: Clarismindo Modesto DinizCristalândiaMPE/TOPolítica
CompartilharTweet
Anterior

Prefeitura de Palmas libera alvará para construção da nova sede dos Bombeiros

Próximo

Vice-prefeito de Porto Nacional lança pré-candidatura à AL: “É necessário nos engajarmos cada vez mais”

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados
Geral

Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

por Agência Brasil
06/08/2025
Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos
Geral

Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

por Agência Brasil
06/08/2025
Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades
Política

Comitiva tocantinense articula liberação de 1,4 mil casas populares no Ministério das Cidades

por Redação
06/08/2025
Senadora Professora Dorinha participa de evento do TikTok sobre segurança digital para famílias e filhos
Política

Dorinha Seabra celebra investimentos do PAC Educação em 18 municípios tocantinenses

por Redação
06/08/2025
Deputada Valderez participa de reunião do Conselho Penitenciário Estadual
Política

Com saída de Cleizenir Divina, governador Wanderlei designa Valderez Castelo Branco para responder interinamente pela Setas

por Redação
06/08/2025
Próximo
Vice-prefeito de Porto Nacional lança pré-candidatura à AL: “É necessário nos engajarmos cada vez mais”

Vice-prefeito de Porto Nacional lança pré-candidatura à AL: “É necessário nos engajarmos cada vez mais”

Justiça bloqueia R$ 134 mil do prefeito de Taguatinga por dívidas com fundo de previdência

Justiça bloqueia R$ 134 mil do prefeito de Taguatinga por dívidas com fundo de previdência

Prefeito de Abreulândia defende candidatura de Siqueira ao Senado e de Eduardo à AL

Prefeito de Abreulândia defende candidatura de Siqueira ao Senado e de Eduardo à AL

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance