Em reunião realizada na quarta-feira, 4, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público (MPE), promotor José Francisco Brandes Júnior, e o procurador da República Bernardo Meyer Cabral Machado, dialogaram sobre ações conjuntas para combater o avanço do desmatamento. Temas como a necessidade de coibir o desmatamento ilegal em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), como a do Cantão e do Jalapão, e em outras áreas sob jurisdição federal e estadual foram abordados.
RESPONSABILIZAÇÃO DE TODA A CADEIA PRODUTIVA
Um dos focos principais da discussão foi a responsabilização de toda a cadeia produtiva envolvida com o desmatamento ilegal, incluindo financiadores e empresas que comercializam produtos provenientes dessas áreas. A proposta é utilizar mecanismos de comunicação e corresponsabilidade ambiental para combater esse crime. “Queremos evitar a sobreposição de atuações”, destacou Brandes Júnior.
AGROTÓXICOS
O uso indiscriminado de agrotóxicos e de substâncias proibidas no estado também foi um dos focos da conversa. Os participantes discutiram a necessidade de fortalecer as ações de fiscalização e controle do uso desses produtos.
CARNE PROVENIENTE DE ÁREA DESMATADA
A reunião também tratou da implementação de termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados entre o MPF e grandes frigoríficos do país, com o objetivo de coibir a comercialização de carne proveniente de áreas desmatadas ilegalmente.
MATOPIBA
Outro ponto discutido foi a situação da região do Jalapão, onde o avanço da atividade agroindustrial na fronteira conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) tem levantado preocupações sobre a intensificação dos processos erosivos e outros danos ambientais, possivelmente proveniente de áreas desmatadas ilicitamente.
