O Ministério Público do Tocantins (MPE) encaminhou recomendação a Porto Nacional para que mantenha em funcionamento a Escola Padre Luso Matos durante o ano letivo. A intenção da gestão era suspender o plano de promover o fechamento da unidade escolar no decorrer de um período letivo. A recomendação foi direcionada ao prefeito Ronivon Maciel (PSD), a secretária de Educação, Joana Neres. Em nota, o Paço afirma que acatou a orientação do órgão de controle.
RECOMENDAÇÃO ACATADA
A Prefeitura de Porto Nacional informou que optou manter o funcionamento da Escola Padre Luso até o fim de 2023. A decisão foi adotada após a recomendação do órgão de controle e de reunião com pais e alunos. “Esse prazo é necessário e suficiente para que os familiares dos alunos que estudam nessa unidade escolar optem por alguma outra escola do município que esteja localizada em maior proximidade de suas residências”, pontuou.
PRÉDIO ALUGADO
O Paço também esclareceu sobre o fechamento da escola. “A Secretaria Municipal de Educação justifica que o fechamento da unidade escolar se aplica pelo fato de que o município possui vagas nas escolas que funcionam em prédios próprios, e o espaço onde funciona a Escola Padre Luso é alugado, ou seja, partindo do princípio da economicidade, o ideal é que seja feito o remanejamento dos estudantes”, argumenta.
NOTA DA PREFEITURA DE PORTO NACIONAL:
Após reunião com pais e alunos, e seguindo recomendação do Ministério Público, a prefeitura de Porto Nacional optou por manter a Escola Municipal Padre Luso em funcionamento até o fim de 2023. A secretária de Educação do município, Joana dos Reis (Professora JOANITA), justifica que esse prazo é necessário e suficiente para que os familiares dos alunos que estudam nessa unidade escolar optem por alguma outra escola do município que esteja localizada em maior proximidade de suas residências. A Secretaria Municipal de Educação justifica que o fechamento da unidade escolar se aplica pelo fato de que o município possui vagas nas escolas que funcionam em prédios próprios , e o espaço onde funciona a Escola Padre Luso é alugado, ou seja, partindo do princípio da economicidade o ideal é que seja feito o remanejamento dos estudantes. O intuito dessa decisão é otimizar a aplicação dos recursos públicos, e melhorar a qualidade do ensino.
