A Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto) recebeu nesta terça-feira, 23, o candidato Paulo Mourão (PT) para mais uma edição do “Café com Governadoriáveis”. O petista fez uma longa apresentação – discursou por mais de 50 minutos, 20 a mais do que o estabelecido pelo cerimonial – em que abordou não apenas temas relacionados ao setor produtivo, mas também fez críticas ao processo político-eleitoral tocantinense, ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e sobrou até para órgãos de controle.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Paulo Mourão abriu a apresentação para afirmar que o plano de governo está “calcado e estruturado” nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU). “É o que há de mais moderno, quando uma gestão pública se baliza por estes ODS, que não podemos abrir mão. Todo o sistema produtivo é reconhecido quando isto é colocado como meta estrutural do desenvolvimento”, defendeu o petista, que acrescentou que esta proposta vem aliada a outras metas centrais, que passam pela ampliação da complexidade da economia tocantinense e melhoria do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH).
Tem que ter reforma, mas é difícil achar um deputado que saiba o que é tributação
Mourão defendeu a necessidade de mudanças na tributação estadual, mas reforçou a necessidade da participação direta dos principais impactados. O petista ainda alfinetou o Parlamento, apesar de negar. “A reforma tributária que este Estado precisa ter, tem que ser, acima de tudo, discutida com o setor produtivo, empreendedor e industrial do Tocantins. Ela não pode ser feita dentro da Assembleia Legislativa, porque geralmente é difícil achar um deputado que saiba o que é tributação. E não é falando mal, é porque não se empenharam em estudar este tema tão importante do processo da formação das cadeias produtivas e geração de emprego”, disse.
Recadastramento e criação da diretoria dos grandes contribuintes
O candidato abordou ainda outras propostas para o tema, como o recadastramento geral de todos as pessoas físicas e jurídicas para atualizar o banco de dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a criação da diretoria dos grandes contribuintes – segundo Mourão, 700 pagadores representam 90% da arrecadação em impostos -, além da digitalização de processos. “Porque fazer uma auditoria específica num pequeno comércio, apertar este coitado, que já tá tendo dificuldades. Por que não inserir um processo online?”, questiona.
A favor dos benefícios tributários, mas contra os privilégios
Paulo Mourão se mostrou cauteloso ao abordar os Termos de Acordo de Regime Especial (TAREs), contestando o debate em relação a algumas concessões. “Por que na hora que vou discutir qualquer benefício tributário, nossos TAREs, não faço uma discussão dentro do princípio lógico de estimular geração de emprego e distribuição de renda? Porque não faço isto? Porque não é publicizado? Sou a favor dos benefícios tributários, mas contra os privilégios tributários. E o Tocantins trata a questão tributária como privilégio. Dou para A, mas não vou dar para o B porque não é da minha relação política. Isso não é governar um Estado”, argumentou.
Péssimos exemplos em Palmas e Araguaína
Apesar de questionar os TAREs, Paulo Mourão defendeu que “não precisa aumentar 1 centavo de imposto”. Como exemplo, o candidato relatou que reduziu o Imposto Sobre Serviços (ISS) quando prefeito de Porto Nacional e isto teria aumentado a arrecadação. A recordação serviu como gancho para críticas a dois ex-gestores municipais, que não citou nominalmente. “Nós tivemos um péssimo exemplo em Palmas, que aumentou de forma absurda a tributação. Como nós tivemos outro prefeito em Araguaína, da mesma forma. Não conhecem o que é gestão e geração de emprego”, disse o petista. Curiosamente, o processo eleitoral deste ano tem Carlos Amastha (PSB) na disputa pelo Senado e Ronaldo Dimas (PL) também mirando o Palácio Araguaia. Os dois administraram justamente as cidades citadas.
Aglomerado de políticos pelo poder, sem proposta para o Tocantins
Na apresentação, o petista também reclamou bastante do processo político-eleitoral, em que alega não haver o devido debate. “Vocês observam que temos tido ao longo dos últimos anos, cassação de governadores, renúncias para não serem cassados; um ordenamento familiar no processo da representação política do Estado e o poder econômico nas mãos do poder político. […] Se o Estado não fizer uma reformulação no processo, vamos sempre estar só falando de política. […] Não se fala em desenvolvimento estruturado, só no político que vai se eleger ou não, em quem vai apoiar ou não”, disse Paulo Mourão, que também provocou adversários. “O que vejo é um aglomerado de políticos se juntando a um esquema de poder, mas que não tem uma proposta para desenvolver o Tocantins. Tudo é feito no arranjo do momento”, emendou.
Críticas ao governador
O governador Wanderlei Barbosa foi bastante criticado. Paulo Mourão considera raso um suposto foco do Poder Executivo na recuperação das estradas, enquanto ignora potenciais de desenvolvimento. “Se eu tenho isto no centro do Brasil, como é que vou estar discutindo projeto de tapa-buraco em estradas. E vou aplaudir o governador? Paciência! Isto não é governar o Estado. Olha as riquezas que este Tocantins tem que podem ser trabalhadas”, disse o candidato. Outra alfinetada foi ao condenar a situação da saúde, que estaria péssima, enquanto o adversário estaria “nas vaquejadas e cavalgadas”.
Sobrou para órgãos de controle
Na apresentação, Paulo Mourão ainda questionou que duas empresas contratadas pelo Estado estariam trabalhando na campanha à reeleição de Wanderlei Barbosa. Ao abordar isto, o candidato disparou contra órgãos de controle. “E o Tribunal de Contas diz que está certo. Será que o TCE, com salários aviltantes, homologa a corrupção no Tocantins? Sei que tem auditores corretos, bons conselheiros”, afirmou, antes de avaliar como uma “excrescência” o parecer favorável. “Onde está o Ministério Público, que arrocha prefeito, presidente de Câmara, mas é tchutchuca do Palácio Araguaia”, continuou.
Presenças
Além do presidente da Fieto, Roberto Pires, empresários e representantes do setor produtivo em geral, estiveram presentes a vice da chapa de Mourão, Germana Pires (PCdoB), o candidato petista ao Senado, João Helder Vilela; Nilmar Ruiz (PL), ex-prefeita de Palmas; Rolf Vidal, ex-secretário da Casa Civil; Moisés Gomes, superintendente do Sebrae; e o secretário de Infraestrutura e Serviços de Palmas, Antônio Trabulsi.
Semana que vem
O “Café com Governadoriáveis” começou nessa segunda, 22, com o governador Wanderlei. O evento é tradição da entidade durante as eleições estaduais, quando recebe os principais postulantes ao Palácio Araguaia para ouvir propostas para o segmento industrial. O evento continuará semana que vem, com Ronaldo Dimas (PL), segunda-feira, 29; e o senador Irajá (PSD), no dia 31.
