A seccional tocantinense da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) realizou na manhã desta segunda-feira, 11, uma debate sobre o sistema eleitoral brasileiro. O evento foi organizado pela da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da entidade e contou com a participação da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB). A tucana defendeu maior participação da mulher em cargos eletivos do Executivo e Legislativo no Brasil.
Brasil segue um modelo de patriarcado
Cinthia Ribeiro usou Palmas como exemplo de administração que “quebra padrões” ao citar que as mulheres estão à frente de 62% dos cargos de primeiro e segundo escalão do Executivo da Capital. “O Brasil ainda segue um modelo de patriarcado que exige muito esforço para alcançar mudança necessária para uma sociedade de mais equidade. A legislação brasileira já avançou, mas precisamos lutar mais pelo cumprimento dos direitos alcançados e mais alcance dessa perspectiva dentro do próprio Executivo. Para isso, é preciso ter mais clareza no formato de sociedade que queremos”, disse.
Legislação avançou
A prefeita de Palmas reconheceu o avanço na legislação brasileira, que prevê a inclusão obrigatória de 30% de mulheres em candidaturas partidárias para o Legislativo, mas também frisou a pouca abertura do sistema eleitoral para a mulher. A tucana citou o exemplo de Valença do Piauí (PI) onde, em 2016, ficou comprovada fraude de duas coligações no preenchimento de cota por gênero, com candidaturas fictícias de mulheres à Câmara de Vereadores.
Mulheres no Executivo
Considerando o cenário atual do Executivo Municipal, entre as capitais dos 26 estados e do Distrito Federal, Palmas é uma das três capitais brasileiras lideradas por prefeitas. As outras duas são Teresa Surita, prefeita de Boa Vista (RR), e Socorro Neri, prefeita de Rio Branco (AC), destacou ainda a prefeita.
Outras presenças
A audiência foi conduzida pela presidente da Comissão Especial da OAB, Luciana Diniz Nepomuceno, e contou ainda com a presença do jurista e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Márcio Gonçalves, que abordou conceitos que embasam propostas de remodelagem do sistema de votação brasileiro majoritário e nominal para o voto distrital circunscricional; e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Fernando Araújo, que tratou sobre participação política através de candidaturas avulsas.
Reforma política
Debates semelhantes à realizada em Palmas acontecem em outros estados. Sobre isso, o presidente da OAB do Tocantins, Gedeon Pitaluga frisou a validade do debate em prol da defesa da democracia brasileira e que as ideias levantadas nesta audiência fortalecerão as próximas discussões da Ordem dos Advogados sobre a reforma política em Brasília. (Com informações da Secom)
