O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada deste sábado, 2, que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como estava definido. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.
“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.
A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite dessa sexta-feira, 1º, e está prevista para ser reaberta neste sábado, às 11 horas. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).
O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.
Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.
