Eleito por unanimidade como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) chega aos 100 dias de gestão com melhorias em infraestrutura e organização interna, avanços para o concurso público da Casa, ampliação da Escola do Legislativo e benefícios aos servidores.
Desde 1º de fevereiro, o parlamentar vem atuando com disposição e abertura para atender as necessidades do povo e ouvir cada cidadão, a partir das atribuições dos deputados e servidores da Casa de Leis.
“O momento é de gratidão a todos por estes 100 dias de convivência e muito aprendizado. Agradeço aos servidores, aos nobres deputados, meus colegas, por me ajudarem a gerir esta Casa por esses três meses. Celebro esta marca com atos como o cuidado com cada servidor, estudos para elaboração do concurso público e para expansão da estrutura física da Aleto, ampliação da Escola do Legislativo e também projetos já em curso para levar a oferta educacional e capacitações legislativas para todos os rincões do estado”, declarou o parlamentar.
Autonomia aos parlamentares
Amélio Cayres colocou como prioridade em seu mandato uma gestão em sintonia com os 24 deputados, dando abertura e autonomia aos parlamentares para discussões em diversos níveis, como a criação das Frentes Parlamentares da AgroIndústria e do Agronegócio e o projeto Assembleia Itinerante, por exemplo.
Nesses 100 dias de gestão, foram realizadas uma série de audiências públicas propostas pelos parlamentares, e autorizadas pelo chefe do Legislativo, sobre temas que interferem diretamente na vida da população, como violência nas escolas, novo Ensino Médio, qualidade da água e segurança no campo.
Também foram realizadas de sessões solenes e eventos, requeridos pelos deputados, em homenagem a diferentes causas sociais e categorias, como o Dia da Mulher, Pessoas com Síndrome de Down, Dia dos Povos Indígenas, Espectro Austista, 33 anos de criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e 38 anos da Universidade de Gurupi (Unirg), dentre outras.
Inclusão social
Em uma das sessões solenes, referente ao Dia Internacional da Síndrome de Down, Amélio reiterou a necessidade de contratar pessoas com Síndrome de Down na Assembleia Legislativa e os candidatos já estão passando pelo processo seletivo, a fim de trazer mais diversidade e inclusão à Casa do Povo.
“Hoje estou como presidente, mas a Casa é regida pelos 24 parlamentares, por isso nada mais justo que trabalhar de forma colaborativa, empenhando toda a estrutura da Aleto para suprir as demandas e ações dos deputados”, explicou o deputado.
Concurso Público
O chefe do Poder Legislativo determinou que toda equipe administrativa da Casa atue, em regime de urgência, na elaboração do edital do concurso público da Assembleia Legislativa em tempo recorde. “O último concurso ocorreu há mais de 10 anos, temos uma boa parcela de servidores efetivos se aposentando, além da necessidade da população e dos comissionados que colaboram com a Casa. Por isso, entendemos que há demanda para renovação de servidores e estamos trabalhando para lançar o edital do Concurso o mais breve possível”, destacou.
Melhorias administrativas
Para trazer uma modernização da estrutura da Aleto, necessária devido às mudanças administrativas, o presidente atendeu a pedidos de reforma em gabinetes de parlamentares e diretorias, realizou melhorias no ambiente e nos equipamentos essenciais para o trabalho diário, além de mudanças técnico-administrativas para reorganização do trabalho interno, de modo a desburocratizar atividades e agilizar processos operacionais.
O presidente também pediu, com urgência, um estudo para ampliação estrutural da Aleto, “pois queremos trazer os servidores do Anexo para trabalharem todos juntos na sede legislativa”, completou Amélio.
Servidores
Focado nos direitos dos servidores, a Assembleia concedeu reajuste salarial referente à data-base dos servidores públicos da Casa de 5,93%. Desde o início da gestão, Amélio Cayres priorizou a contratação de gestores e equipe tendo em vista a expertise e capacitação técnica em cada área, visando a melhor execução do trabalho, o que reflete diretamente no acesso simplificado da população aos serviços da Aleto.
Ampliação educacional
Em pouco mais de três meses de gestão, a Escola do Legislativo já ultrapassou a marca de 4.900 alunos matriculados em mais de 15 cursos, incluindo preparatórios para vestibular e concursos, tanto presenciais quanto EAD.
Por orientação do presidente Amélio Cayres, no sentido de colaborar com fomento à educação no estado, o Poder Legislativo, através da Escola do Legislativo, estuda com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a ampliação da oferta do curso preparatório de pré-vestibular para as escolas tocantinenses. O projeto, por sua amplitude, requer maior espaço físico para acolher os estudantes nos cursos que serão disponibilizados.
Caravana do Legislativo
Outro grande projeto em execução pela Escola do Legislativo é a Caravana do Legislativo, com articulação junto ao Comitê Nacional Paulo Gustavo, ligado ao Ministério da Cultura, para levar formação aos legislativos municipais, vereadores e artistas para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com capacitação sobre a legislação. A Lei transfere recursos da União para serem aplicados de forma emergencial no setor cultural, com ênfase para o audiovisual. Os municípios tocantinenses serão beneficiados com aproximadamente R$ 16 milhões.
A Escola também atuou no combate ao Bullying levando uma Oficina sobre Educação Emocional para 600 estudantes da Escola de Tempo Integral Padre Josimo. O presidente da Aleto autorizou, ainda, a realização de um projeto de Intensivão pré-vestibular presencial durante os finais de semana, em diversos municípios tocantinenses, previsto para começar em Araguatins.
A Escola do Legislativo atua na realização de mais de 50 visitas guiadas mensais para alunos da Rede de Ensino conhecerem o trabalho da Aleto. Está prevista a criação do projeto “Parlamento Mirim”, para possibilitar aos alunos a vivência do processo democrático por meio da participação em uma jornada parlamentar. “Os jovens precisam conhecer onde e como são tomadas decisões importantes para o futuro deles e também para possibilitar o interesse pela vida política”, frisou o parlamentar.
TV Assembleia
O presidente da Casa também garantiu a expansão do sinal da TV Assembleia para todo o Estado. Só neste ano, o sinal da TV Aleto foi ampliado e chegou ao Bico do Papagaio, nos municípios de Araguatins e Tocantinópolis. “A chegada do sinal da TV garante o acesso da população às discussões e votações, por seus representantes, que beneficiam todas as regiões do Estado”, afirmou Amélio.
Para valorização do esporte e cultura regionais, a TV Assembleia transmitiu as partidas do Campeonato Tocantinense de Futebol e do Festival de Música de Rádio (Femurau). A programação também inclui conteúdos com parceiros como a Defensoria Pública, Universidade Federal do Tocantins, Instituto Federal do Tocantins e Ministério Público. Convênio firmado entre o presidente da Aleto e o procurador-geral de Justiça permite a divulgação da atuação ministerial, por meio de veiculação de programas televisivos e vídeos institucionais, a fim de maximizar a comunicação do MPTO com a sociedade.
Outros convênios foram firmados com o Poder Executivo e Ministério Público, para cessão de servidores públicos entre os poderes e Instituição. Amélio Cayres faz um trabalho contínuo para fortalecer os laços institucionais com todos os Poderes, participando de articulações e apoiando ações conjuntas em benefício da comunidade tocantinense. (Da assessoria de imprensa)
