• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quarta-feira, 6 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Prefeitura de Palmas nomeia aprovados no concurso da Educação e abre agendamento da Junta Médica para posse

    De volta à Câmara, Débora Guedes diz que poderia ter “avançado mais” na Semed e garante que atuou “no limite da autonomia concedida”

    Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo

    Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo

    Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta

    Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta

    Vicentinho Jr. vê abuso de autoridade na prisão domiciliar de Bolsonaro; Guimarães diz que Moraes usa instrumento jurídico para a “politização’

    Vicentinho Jr. vê abuso de autoridade na prisão domiciliar de Bolsonaro; Guimarães diz que Moraes usa instrumento jurídico para a “politização’

    VIROU RÉU | Por unanimidade, STF aceita denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e outros por trama golpista

    Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Prefeitura de Palmas nomeia aprovados no concurso da Educação e abre agendamento da Junta Médica para posse

    De volta à Câmara, Débora Guedes diz que poderia ter “avançado mais” na Semed e garante que atuou “no limite da autonomia concedida”

    Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo

    Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo

    Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta

    Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta

    Vicentinho Jr. vê abuso de autoridade na prisão domiciliar de Bolsonaro; Guimarães diz que Moraes usa instrumento jurídico para a “politização’

    Vicentinho Jr. vê abuso de autoridade na prisão domiciliar de Bolsonaro; Guimarães diz que Moraes usa instrumento jurídico para a “politização’

    VIROU RÉU | Por unanimidade, STF aceita denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e outros por trama golpista

    Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar

    STF valida decreto do governo sobre o IOF e Ricardo Ayres critica decisão: “Mina autonomia entre Poderes e compromete governabilidade democrática” 

    Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Órgãos de controle dizem que prefeito de Tocantinópolis politiza crise e expõe população a riscos com “liberou geral” da quarentena

Redação por Redação
06/04/2020 às 17:26
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Órgãos de controle dizem que prefeito de Tocantinópolis politiza crise e expõe população a riscos com “liberou geral” da quarentena

Prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram nesta segunda-feira, 6, que o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (PSD), anule, em até 24 horas, o Decreto nº 012, que aboliu a quarentena na cidade, com algumas poucas restrições.

Proibir aglomerações

Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por tempo indeterminado, proibindo todas as atividades que gerem aglomerações.

Expôs a população a riscos

Conforme a recomendação, o prefeito expôs a população a riscos, destacando o fato de que Tocantinópolis possui um elevado fluxo de viajantes, especialmente em razão da presença de uma grande empresa de transportes de cargas, e por fazer divisa com Porto Franco no Maranhão, Estado com 133 casos já confirmados e 3 mortes por Covid-19.

ANÚNCIO

Apenas 3 aparelhos respiradores

Apesar do relaxamento da quarentena e dos risco, o município conta apenas com três aparelhos respiradores e possui em seu território uma terra indígena demarcada (Apinajé), com uma população que pode ser atingida com rigor diferenciado pelo abrandamento das medidas de isolamento social, em razão do seu quadro de vulnerabilidade social.

Politiza a crise e usufrui dos benefícios fiscais

Para os órgãos de controle, o decreto municipal é “amplamente permissivo” e descaracterizou o estado de calamidade declarado pela própria gestão. Apesar disso, lembram que a administração municipal continua a usufruir das facilidades decorrentes do estado de calamidade, no que se refere à contratação de serviços sem licitação e às desobrigações fiscais. Assim, concluem, a gestão estaria politizando a situação de crise e agindo com desvio de finalidade, ao usufruir das facilidades administrativas sem cumprir com as responsabilidades emergenciais de proteção à população.

É crime

Os promotores de Justiça, o procurador da República e a procuradora do Trabalho que assinam a recomendação também destacam que a normativa expedida pelo prefeito contraria o Decreto Estadual nº 6.072/2020, no que se refere à proibição de aglomerações como ação voltada a impedir a propagação do coronavírus. Portanto, consideram que a iniciativa do prefeito pode ser caracterizada como crime, previsto no artigo 268 do Código Penal.

Orientações ao poder de polícia

Os órgãos de controle também recomendam que a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar e a Vigilância Sanitária Municipal, ao exercer suas fiscalizações, desconsiderem os termos do Decreto Municipal nº 012/2020, em razão da prevalência do interesse público. Também orientam estes órgãos a adotar, de imediato, todas as medidas administrativas necessárias para o cumprimento das medidas restritivas de combate da pandemia da Covid-19, especialmente aquelas previstas em normas e orientações federais e estaduais.

Responsabilização do prefeito

A recomendação também informa que serão encaminhados ofícios à Procuradoria-Geral de Justiça, à Promotoria de Justiça Eleitoral, à Assembleia Legislativa, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado para que estas instituições, em suas respectivas áreas de atuação, analisem eventuais medidas de responsabilização do gestor municipal.

Assinam

A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Araína Cesárea D’Alessandro; pela procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos; e pelo procurador da República Thales Cavalcanti Coelho.

Sem resposta

A Coluna do CT perguntou pelo WhatsApp sobre os motivos da quase revogação da quarenta, mas o prefeito Paulo Gomes ainda não respondeu à mensagem.

Tags: CoronavírusPaulo GomesPolíticaTocantinópolis
CompartilharTweet
Anterior

Em Rio Sono, candidato que perdeu em 2016 por 6 votos desiste para apoiar reeleição de Itair Martins

Próximo

DPE pede manutenção mínima do transporte intermunicipal de Dois Irmãos, suspenso devido ao coronavírus

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas
Política

Do Somos, Thamires Lima propõe ampliação de direitos para pessoas com fibromialgia em Palmas

por Redação
05/08/2025
EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha
Política

EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

por Cleber Toledo
05/08/2025
Prefeitura de Palmas nomeia aprovados no concurso da Educação e abre agendamento da Junta Médica para posse
Política

De volta à Câmara, Débora Guedes diz que poderia ter “avançado mais” na Semed e garante que atuou “no limite da autonomia concedida”

por Luis Gomes
05/08/2025
Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo
Política

Relatora do ZEE, Cláudia Lelis admite que texto precisa de ajustes e garante votação após ouvir setor produtivo

por Redação
05/08/2025
Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta
Geral

Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes; vice-presidente da Câmara pautará temas na ausência de Motta

por Agência Brasil
05/08/2025
Próximo
DPE pede manutenção mínima do transporte intermunicipal de Dois Irmãos, suspenso devido ao coronavírus

DPE pede manutenção mínima do transporte intermunicipal de Dois Irmãos, suspenso devido ao coronavírus

Vereadores de Lagoa da Confusão pedem suspensão da cobrança de multas e juros dos impostos municipais

Vereadores de Lagoa da Confusão pedem suspensão da cobrança de multas e juros dos impostos municipais

Câmara inaugura nova sede e Marilon fala em ajustes em andamento devido “às dificuldades financeiras”

Câmara de Palmas mantém sessões sem público e dá ponto facultativo na quinta-feira

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance