• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 28 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano

    Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

    Profe Digital: Governo do Tocantins diz que leva internet de alta velocidade a 346 escolas da rede estadual

    Seduc conclui instalação de internet em 346 escolas urbanas e prepara expansão para a zona rural

    EM OFF | Cleizenir deixou Setas para se aposentar, mas pode não voltar; vereadora Débora Guedes parte para a oposição a Eduardo; empresários do transporte escolar rural ameaçam parar novamente

    Após deixar Setas, Cleizenir dos Santos desembarca em superintendência da Semed; Lécio Guimarães assume Fundesportes com filho de Marilon na secretaria executiva

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

    PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Órgãos de controle dizem que prefeito de Tocantinópolis politiza crise e expõe população a riscos com “liberou geral” da quarentena

Redação por Redação
06/04/2020 às 17:26
em Política
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Órgãos de controle dizem que prefeito de Tocantinópolis politiza crise e expõe população a riscos com “liberou geral” da quarentena

Prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram nesta segunda-feira, 6, que o prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (PSD), anule, em até 24 horas, o Decreto nº 012, que aboliu a quarentena na cidade, com algumas poucas restrições.

Proibir aglomerações

Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por tempo indeterminado, proibindo todas as atividades que gerem aglomerações.

Expôs a população a riscos

Conforme a recomendação, o prefeito expôs a população a riscos, destacando o fato de que Tocantinópolis possui um elevado fluxo de viajantes, especialmente em razão da presença de uma grande empresa de transportes de cargas, e por fazer divisa com Porto Franco no Maranhão, Estado com 133 casos já confirmados e 3 mortes por Covid-19.

ANÚNCIO

Apenas 3 aparelhos respiradores

Apesar do relaxamento da quarentena e dos risco, o município conta apenas com três aparelhos respiradores e possui em seu território uma terra indígena demarcada (Apinajé), com uma população que pode ser atingida com rigor diferenciado pelo abrandamento das medidas de isolamento social, em razão do seu quadro de vulnerabilidade social.

Politiza a crise e usufrui dos benefícios fiscais

Para os órgãos de controle, o decreto municipal é “amplamente permissivo” e descaracterizou o estado de calamidade declarado pela própria gestão. Apesar disso, lembram que a administração municipal continua a usufruir das facilidades decorrentes do estado de calamidade, no que se refere à contratação de serviços sem licitação e às desobrigações fiscais. Assim, concluem, a gestão estaria politizando a situação de crise e agindo com desvio de finalidade, ao usufruir das facilidades administrativas sem cumprir com as responsabilidades emergenciais de proteção à população.

É crime

Os promotores de Justiça, o procurador da República e a procuradora do Trabalho que assinam a recomendação também destacam que a normativa expedida pelo prefeito contraria o Decreto Estadual nº 6.072/2020, no que se refere à proibição de aglomerações como ação voltada a impedir a propagação do coronavírus. Portanto, consideram que a iniciativa do prefeito pode ser caracterizada como crime, previsto no artigo 268 do Código Penal.

Orientações ao poder de polícia

Os órgãos de controle também recomendam que a 5ª Companhia Independente de Polícia Militar e a Vigilância Sanitária Municipal, ao exercer suas fiscalizações, desconsiderem os termos do Decreto Municipal nº 012/2020, em razão da prevalência do interesse público. Também orientam estes órgãos a adotar, de imediato, todas as medidas administrativas necessárias para o cumprimento das medidas restritivas de combate da pandemia da Covid-19, especialmente aquelas previstas em normas e orientações federais e estaduais.

Responsabilização do prefeito

A recomendação também informa que serão encaminhados ofícios à Procuradoria-Geral de Justiça, à Promotoria de Justiça Eleitoral, à Assembleia Legislativa, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado para que estas instituições, em suas respectivas áreas de atuação, analisem eventuais medidas de responsabilização do gestor municipal.

Assinam

A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Araína Cesárea D’Alessandro; pela procuradora do Trabalho Cecília Amália Cunha Santos; e pelo procurador da República Thales Cavalcanti Coelho.

Sem resposta

A Coluna do CT perguntou pelo WhatsApp sobre os motivos da quase revogação da quarenta, mas o prefeito Paulo Gomes ainda não respondeu à mensagem.

Tags: CoronavírusPaulo GomesPolíticaTocantinópolis
CompartilharTweet
Anterior

Em Rio Sono, candidato que perdeu em 2016 por 6 votos desiste para apoiar reeleição de Itair Martins

Próximo

DPE pede manutenção mínima do transporte intermunicipal de Dois Irmãos, suspenso devido ao coronavírus

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Câmara de Palmas aprova Plano de Ocupação da Área Aeroportuária com objetivo de ordenar o desenvolvimento urbano
Política

Com o tempo da liderança, Amastha volta a criticar MP da Merenda; base reage e põe gestão do colega como prefeito à prova

por Luis Gomes
28/08/2025
Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins
Política

Feato reúne setor produtivo para unificar reivindicações sobre o ZEE do Tocantins

por Redação
28/08/2025
Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade
Geral

Apesar da pressão da oposição, deputados não chegam a acordo para votar PEC da Impunidade

por Redação
28/08/2025
Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita
Política

Wanderlei Barbosa rompe ligamentos do joelho em jogo de futebol e fará cirurgia; agenda do governador será restrita

por Redação
27/08/2025
Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”
Política

Laurez promete consolidar PSD até abril e revela ter aguardado governador Wanderlei por um ano e meio: “Arrumou justificativa para não me apoiar”

por Redação
27/08/2025
Próximo
DPE pede manutenção mínima do transporte intermunicipal de Dois Irmãos, suspenso devido ao coronavírus

DPE pede manutenção mínima do transporte intermunicipal de Dois Irmãos, suspenso devido ao coronavírus

Vereadores de Lagoa da Confusão pedem suspensão da cobrança de multas e juros dos impostos municipais

Vereadores de Lagoa da Confusão pedem suspensão da cobrança de multas e juros dos impostos municipais

Câmara inaugura nova sede e Marilon fala em ajustes em andamento devido “às dificuldades financeiras”

Câmara de Palmas mantém sessões sem público e dá ponto facultativo na quinta-feira

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance