A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara de Palmas (CMP) promoveu audiência pública nesta quarta-feira, 25 para apresentação da prestação de contas do Poder Executivo referente ao segundo quadrimestre de 2024. Pelo relatório apresentado pelos técnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), a Capital apresentou um superávit primário de R$ 43,5 milhões no período.
SOLIDEZ FINANCEIRA
O superintendente de Planejamento e Orçamento, José Augusto Rodrigues Santos Júnior, argumentou que o município possui boa solidez financeira. “O resultado positivo demonstra a solidez da situação financeira da cidade, impulsionada por um crescimento expressivo das receitas e um controle rigoroso das despesas. Tivemos um superávit primário de R$ 43,5 milhões no segundo quadrimestre de 2024. Enquanto a arrecadação total do município atingiu R$ 1,5 bilhão no período, com destaque para as receitas primárias, que registraram um incremento de R$ 225,2 milhões em relação ao mesmo período de 2023”, explicou.
CONTROLE DE GASTOS
Secretário-executivo da Seplad, Eron Bringel Coelho citou que apesar do crescimento nas despesas o município conseguiu manter o controle das contas. “No tocante às despesas, os gastos mais expressivos foram os destinados ao custeio das ações voltadas para Educação com R$ 421,9 milhões, acompanhado das despesas com serviços de Saúde com R$ 262,8, que em relação ao 2º quadrimestre de 2023, cresceram respectivamente 25% e 17,8%. Tivemos também um crescimento da despesa com pessoal, por causa das ações de valorização dos servidores implementadas nos últimos anos pelo Município de Palmas, tais como: concessão de progressões entre outros direitos, revisão dos planos de cargos e carreiras, aliado à data base anual”, afirmou.
Veja a audiência pública:
