O deputado federal Carlos Gaguim (UB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 302/2024, que propõe altera o Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta, de autoria do parlamentar, tem como objetivo garantir o acesso a banheiros privativos. Para o parlamentar, sua iniciativa “evidencia a importância do saneamento básico como um direito inerente à dignidade e à saúde pública”.
CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE
O projeto legislativo destaca que “assegurar banheiros privativos é um avanço na qualidade de vida e na prevenção de doenças”. “Especialistas e defensores dos direitos sociais apontam que a medida pode transformar o cotidiano de famílias de baixa renda, promovendo um ambiente mais seguro e saudável”, enfatizou o deputado.
INVESTIMENTOS NA ÁREA
De acordo com Gaguim, o PL 302/2024 busca também conscientizar sobre a necessidade de investimentos contínuos na área, superando desafios e promovendo políticas públicas inclusivas. “A iniciativa ressalta que o acesso a serviços básicos, como um banheiro privativo, reflete o respeito à dignidade humana, impulsionando melhorias em saúde e bem-estar para toda a sociedade”, diz o deputado.
NO CONGRESSO
Ainda conforme o deputado, enquanto o projeto aguarda debates e encaminhamentos no Congresso, o movimento em direção a uma política de saneamento já mobiliza setores da sociedade e especialistas. “A discussão, que transcende a mera infraestrutura, é um chamado para repensar as prioridades no enfrentamento das desigualdades e na construção de um futuro mais justo e sustentável para o Brasil”, explicou.
