O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou resolução na manhã desta quarta-feira, 6, para anunciar que não irá apoiar nenhum dos candidatos do segundo turno, decisão que tinha sido adiantada ao CT pelo presidente estadual da sigla, Nésio Fernandes. O documento da legenda também faz convite ao PSB, PDT, Rede e Psol para buscarem a construção de uma frente ampla mirando a eleição de outubro.
Na avaliação dos comunistas, o governador interino Mauro Carlesse (PHS), com o apoio do ex-governador Siqueira Campos (DEM); e o senador Vicentinho Alves (PR), sustentado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), são caracterizados como “candidaturas reais do campo conservador do Tocantins”. Em contraponto, o PCdoB vê os projetos da senadora Kátia Abreu (PDT), Carlos Amastha (PSB), Márlon Reis (Rede) e de Mário Lúcio Avelar (Psol) como oposição a esta ideia.
Diante deste cenário é que o partido sugere a criação de uma frente. “A divisão do conjunto de atores de novidade não permitiram o acúmulo de forças eleitorais capaz de colocar a ‘oposição’ no segundo turno das eleições suplementares”, avalia o PCdoB, que acrescentou a judicialização das candidaturas pela Justiça Eleitoral e o erro que colocou Carlos Amastha como um candidato que teria votos nulos também como responsáveis pelo resultado.
“A resultante dessa caótica conjuntura foi um amplo processo de não participação do povo nas eleições suplementares onde 49,33% dos eleitores se abstiveram ou votaram branco ou nulo, colocando duas candidaturas conservadoras no segundo turno das eleições suplementares”, pondera ainda.
Além de propor união das candidaturas e informar que não apoiará nenhum candidato no segundo turno, o PCdoB ainda “recomenda” aos órgãos de Controle Externo, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao conjunto da sociedade, a “vigiarem o atual pleito no que diz respeito às normas constitucionais e legais que regem a administração pública e em especial nos períodos eleitorais”.
“A Verdadeira Mudança”
A tendência do grupo de partidos que apoiou Carlos Amastha no primeiro turno da eleição suplementar é não apoiar nenhum candidato do segundo turno. Um anúncio em bloco deve ser feito nesta quarta-feira, 6, mas além do PCdoB, o Partido dos Trabalhadores já adiantou o posicionamento.
Leia abaixo a íntegra da resolução comunista:
“PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB
Resolução CPE/TOCANTINS n° 04°/2018
A Comissão Política Estadual do PCdoB no Tocantins, após ouvir a opinião do Pleno da Direção, o Comitê Central, dos seus pré-candidatos a Deputados e ao Senado, aprova a seguinte Resolução Política:
O Brasil vive fenômenos novos e inesperados, caracterizando o recrudescimento da crise econômica, com profundo desgaste das instituições políticas. No início de 2017, 13,34 milhões de pessoas viviam em pobreza extrema; no final do mesmo ano, já eram 14,83 milhões, 7,2% da população, segundo relatório da LCA Consultores divulgado pelo IBGE. A recente “greve dos caminhoneiros” parou o país em um movimento heterogêneo, plural e sem pautas estruturantes para um projeto nacional de desenvolvimento. O governo Michel Temer tem tomado um conjunto de medidas anti-nacionais e anti-povo por meio da privatização de diversas estatais estratégicas ao desenvolvimento e à soberania nacional, como a Petrobras e a Eletrobrás.
As consequências do projeto de desmonte do Brasil para o Tocantins são catastróficas, quando somadas à incapacidade do grupos políticos tradicionais e hegemônicos de apresentarem um projeto de desenvolvimento para o Estado. A inviabilidade econômica dos municípios do interior, a desindustrialização do Estado, o colapso do Sistema Único de Saúde, dentre outros graves problemas da atual conjuntura estadual, impõe a necessidade de um projeto político que aponte novos rumos para o desenvolvimento do Tocantins.
A morosidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar a cassação do mandato Marcelo Miranda (MDB), levou o Estado do Tocantins à uma situação de instabilidade institucional, na qual o governo estadual ocilou, até o momento, com três trocas de comando, com a instalação de um governo tampão oriundo da Assembléia Legislativa do Tocantins, podendo ainda vivenciar outra transição neste mesmo ano, por meio da eleição suplementar em curso. Vale avaliar que a determinação judicial por essa eleição, em um intervalo de seis meses das eleições regulares dispende de um elevado volume de recursos públicos nesse processo.
O Dep. Est. Mauro Carlesse (PHS) presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, assume como governador interino no Estado e com apoio da família Siqueira, torna-se candidato à reeleição. O grupo de Marcelo Miranda, com apoio de Michel Temer, consolidou a candidatura do Senador Vicentinho Alves (PR) ao governo. Dessa forma ficaram caracterizadas duas candidaturas reais do campo conservador do Tocantins.
Grupos de oposição surgiram com as candidaturas de Carlos Amastha (PSB) e de Kátia Abreu (PDT), que já se apresentavam como pré-candidatos para as eleições de outubro, e as candidaturas de Marlon Reis (REDE) e de Mário Lúcio Avelar (PSOL). A divisão do conjunto de atores de novidade não permitiram o acúmulo de forças eleitorais capaz de colocar a “oposição” no segundo turno das eleições suplementares.
Cabe destacar que apesar do voto favorável do Relator e do Ministério Público Eleitoral, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral – Tocantins (TRE-TO) rejeitou o registro de diversas candidaturas, sendo levadas a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, com homologação deferida há apenas 5 dias das eleições. Não obstante a isso, o TRE-TO alegando erro de atualização de sua página na internet, apresentou a candidatura de Carlos Amastha (PSB) como indeferida faltando 24h para o início das eleições, descrevendo que seus votos seriam computados como nulos. Essa falsa informação do órgão oficial, foi viralizada em todas as redes sociais e impuseram desequilibrio evidente no resultado final das eleições, dado a diferença de menos 0,81% de votos entre o segundo e terceiro colocado.
A resultante dessa caótica conjuntura foi um amplo processo de não participação do povo nas eleições suplementares onde 49,33% dos eleitores se abstiveram ou votaram branco/nulo, colocando duas candidaturas conservadoras no segundo turno das eleições suplementares.
Diante deste quadro, o PCdoB decide:
✅ Não apoiar nenhuma das candidaturas postas ao segundo turno das eleições suplementares;
✅ Convidar os Partidos do campo democrático, popular, progressista e os candidatos de oposição representados pelas candidaturas do PSB, PDT, PSOL e REDE a unirem esforços políticos na construção de uma Frente Ampla, com um programa capaz de apresentar saídas para a crise e apontar rumos para o desenvolvimento do Estado com justiça social, visando a disputa das eleições de outubro de 2018.
✅ Recomendar aos órgãos de Controle Externo, ao TRE-TO e ao conjunto da sociedade, a vigiarem o atual pleito no que diz respeito às normas constitucionais e legais que regem a administração pública e em especial nos períodos eleitorais.
Palmas-TO, 06 de junho de 2018.
COMISSÃO POLÍTICA ESTADUAL
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – TOCANTINS”
