A Polícia Federal encontrou na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é do jornal Folha de S.Paulo. A minuta, segundo a Folha, tirava a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
RESTABELECIMENTO DA LISURA
De acordo com fontes ouvidas pela Folha, o documento cita o restabelecimento imediato da lisura e correção da eleição de 2022. O documento, conforme o jornal, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na terça-feira, 10.
ESCRITA À MÃO
Segundo o jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles, a minuta do golpe foi escrita à mão e será periciada pela Polícia Federal, para comparar com a caligrafia de Anderson Torres e de outros possíveis autores do texto.
ABUSO DE PODER
De acordo o Metrópoles, a minuta propõe investigar se houve prática de abuso de poder pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e também pede a apuração de suspeição e de possíveis medidas ilegais adotadas por ele durante o processo eleitoral.
PRISÃO DECRETADA
Anderson Torres teve a prisão decretada nesta semana pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta dos atos terroristas de domingo, 8. O ex-ministro assumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA, onde estava quando ocorreram os atos terroristas.
TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL
A defesa de Anderson Torres informou que seu cliente retornará dos Estados Unidos ao Brasil, assim que conseguir lugar em um voo. O advogado Demóstenes Torres, que representa o ex-secretário, atribuiu a dificuldade de seu cliente de regressar ao país à pane no sistema de controle de voos norte-americano. “A informação que temos é que ele está tentando comprar passagem e pretende retornar ao Brasil tão logo seja possível, para cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes – decisão que foi respaldada [pelos demais ministros do] Supremo Tribunal Federal”, disse Demóstenes à Agência Brasil, no fim da manhã desta quinta-feira, 12. Segundo o advogado, Anderson Torres pode viajar ainda nesta quinta-feira.
NOTA DO EX-MINISTRO
“No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil.
Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP. O citado documento foi apanhado quando eu não estava lá e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim.
Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como Ministro.”
