Ex-secretário estadual nas gestões de Carlos Gaguim (DEM) e Sandoval Cardoso (SD), Joaquim Carlos Parente Júnior foi preso preventivamente nesta segunda-feira, 15, na Operação Krank, da Polícia Federal. O político é investigado em um esquema de fraudes e desvios do programa federal denominado “Projovem Urbano” na época em que esteve à frente da Secretaria da Juventude (Sejuv) de 2010 a 2011.
Conforme relata a decisão da 4ª Vara Federal de Palmas, que decretou a prisão preventiva e determinou mandado de busca e apreensão contra Joaquim Júnior, a investigação deu-se início após a conclusão do relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou irregularidades no âmbito da aplicação de recursos do ProJovem Urbano, executado pelo Estado do Tocantins.
Entre as irregularidades, a CGU constatou: dispensa indevida de processo licitatório; fraude e direcionamento de licitação; ausência de seleção pública para contratação de pessoal; omissão na prestação de contas; e pagamentos por serviços não realizados ou realizados anteriormente à assinatura dos contratos.
Além das próprias irregularidades apontadas pela CGU, pesou ainda contra Joaquim Júnior o depoimento de Rosângela de Souza Gonçalves, coordenadora pedagógica do programa e mãe de Rafael Gonçalves Pimenta, que foi contratado para o cargo de professor no âmbito do “Projovem Urbano”, mas que nunca prestou o serviço.
Rosângela Gonçalves confirmou à Polícia Federal que Rafael Pimenta atuou como funcionário fantasma no programa. Ela relatou que foi Joaquim Júnior que pediu os dados do filho para realizar a contratação irregular e afirma que só acatou ao pedido por receio de perder o cargo em comissão que ocupava na Sejuv. Segundo depoimentos, o ex-secretário apropriava-se integralmente da remuneração.
No depoimento, Rosângela Gonçalves ainda relatou que foi procurada por Joaquim Júnior após ter sido intimada pela Polícia Federal. O ex-secretário teria solicitou para não falar a respeito do caso. Segundo ela, o político ainda marcou um encontro pessoalmente, ocasião em que a ameaçou.
“A prisão preventiva se mostra necessária dada à forte percepção, pautada em elementos concretos, decorrentes das investigações protagonizadas pela Polícia Federal, de que, a permanência em liberdade do investigado permitirá que atue no intuito de mitigar, afastar ou eliminar os vestígios decorrentes de sua posição de proeminência sobre as testemunhas, principalmente diante de fortes indícios da prática do crime de coação de testemunhas”, resumiu o juiz na decisão.
Histórico
Joaquim Júnior foi eleito vereador em Paraíso do Tocantins para o mandato de 2009 a 2012, mas de 2009 a 2010 esteve à frente a Secretaria de Juventude do Tocantins. Ele também foi Diretor Geral da Assembleia Legislativa de fevereiro de 2013 a abril de 2014, período em que a Casa de Leis era presidida por Sandoval Cardoso.
Quando Sandoval Cardoso assumiu o governo estadual em 2014, com a renúncia de Siqueira Campos (DEM), Joaquim Júnior passou pela Secretaria da Fazenda e também pela pasta de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública.
O advogado do ex-secretário, Marcos Aires, afirmou ao CT que a prisão ocorreu por suposta coação de testemunha. Segundo ele, o FNDE e a Secretaria Nacional da Juventude aprovaram as contas de Joaquim Júnior. “A ação de improbidade tramita na Justiça Federal, mas os crimes estão prescritos, pois, em 2010, não havendo qualquer apontamento de prejuízo pelo FNDE e SNJ. O fundamento da preventiva é equivocado e será esclarecido”, garantiu Aires.
