Gedeon Pitaluga formalizou a candidatura à presidência da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta sexta-feira, 26, acompanhado de um bom número de aliados. Com Janay Garcia como vice-presidente, a chapa recebeu o nome de “OAB Independente”. “A OAB precisa perder os vínculos políticos e ser independente, priorizando a defesa dos advogados”, defende o candidato.
“Ao longo dos anos e sobretudo na gestão atual, o que se viu foi a vinculação da atuação da Ordem aos interesses políticos individuais de seus dirigentes. A Ordem não pode ser usada como trampolim político, como vimos nessa gestão, ou mesmo servir a interesses de dirigentes filiados a partidos políticos. Esse tipo de atitude desvalorizou nossa Ordem e desvirtuou a atuação da nossa entidade”, disparou.
Como o primeiro ato de campanha, Gedeon e Janay apresentaram o “Manifesto da Advocacia Independente”, que são as propostas que irão guiar a gestão e as ações de campanha. O manifesto cita pontos como o combate efetivo e vigoroso contra toda a violação das prerrogativas da advocacia, com o uso de medidas administrativa no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público e demais órgãos correligionários.
Veja a íntegra do manifesto:
MANIFESTO DA ADVOCACIA INDEPENDENTE
– A ADVOCACIA TOCANTINENSE TERÁ UMA OAB INDEPENDENTE DE PARTIDOS POLÍTICOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA MAGISTRATURA.
– TODA VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SERÁ ENFRENTADA EFETIVAMENTE COM VIGOR E ALTIVEZ, COM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS CORRELIGIONÁRIOS.
– A OAB TOCANTINS INVESTIRÁ RECURSOS FINANCEIROS E ESTRUTURAIS EM UMA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA QUE SERÁ REFERÊNCIA NACIONAL, LEVANDO A ADVOCACIA TOCANTINENSE A SER UMA DAS MAIS BEM PREPARADAS DO PAÍS.
– A ANUIDADE DEIXARÁ DE SER UMA DAS MAIS HONEROSAS DO BRASIL. NÃO HAVERÁ AUMENTO DURANTE OS TRÊS ANOS DE GESTÃO INDEPENDENTE E APLICAREMOS A PROPORCIONALIDADE TEMPORAL NAS COBRANÇAS DAS ANUIDADES.
– TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA SERÁ UM MARCO DA GESTÃO OAB INDEPENDENTE. TODOS OS CONTRATOS, SALÁRIOS E AÇÕES SERÃO DIVULGADOS INTEGRALMENTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA OAB.
– OS ADVOGADOS EM INÍCIO DE CARREIRA TERÃO FORTE APOIO DA OAB. HAVERÁ DESCONTO DE PAGAMENTOS DE ANUIDADE NOS CINCO PRIMEIROS ANOS DE INSCRIÇÃO, REDUZINDO OS VALORES ATUAIS SIGNIFICATIVAMENTE.
– OS ADVOGADOS DO INTERIOR TERÃO ACESSO A EXATAMENTE OS MESMOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DOS ADVOGADOS DA CAPITAL, COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROMOVIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA.
– A ADVOCACIA TOCANTINENSE SERÁ RESPEITADA E VALORIZADA. APÓS TRÊS ANOS DE UMA GESTÃO FRACA E DISTANTE DOS ADVOGADOS, A OAB INDEPENDENTE RETOMARÁ O ORGULHO DE SERMOS ADVOGADOS.
– O GRUPO OAB INDEPENDENTE ADOTA O POSICIONAMENTO CONTRA A REELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA SECCIONAL.
– A OAB INDEPENDENTE ATUARÁ PELA EQUIDADE DE DIREITOS ENTRE ADVOGADOS E ADVOGADAS, APURANDO E/OU DENUNCIANDO QUALQUER OFENSA À ISONOMIA SALARIAL, QUANDO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES IGUAIS.
