• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
sexta-feira, 8 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha

    Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

PL de Gaguim aprovado na Comissão de Saúde Câmara permite convênios entre SUS e entidades privadas que atendem idosos

Redação por Redação
09/07/2024 às 9:27
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore: PL 11040/2018 é Aprovado na CCJC

Deputado federal Carlos Gaguim (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Mais um projeto do deputado federal Carlos Gaguim (UB) foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 761/2015 visa adicionar o inciso VI ao § 1° do art. 15° da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, para permitir convênios entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades privadas específicas.

A relatora do projeto, deputada Fernanda Pessoa (UB-CE), defendeu a aprovação da proposta com um novo texto substitutivo, que corrige aspectos de técnica legislativa. Segundo Fernanda, a exigência de que as entidades privadas de atendimento ambulatorial ao idoso deveriam ter registro de utilidade pública perdeu o sentido após a publicação da Lei 13.204/15.

De acordo com a legislação brasileira, a iniciativa privada pode participar do SUS em caráter complementar por meio de contratos ou convênios, conforme estabelecido pela Lei 8.080/90. O projeto de Carlos Gaguim reforça essa possibilidade, visando melhorar o atendimento ambulatorial para a população idosa.

ANÚNCIO

O próximo passo para o Projeto de Lei 761/2015 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado, onde será novamente avaliado antes de ser eventualmente sancionado.

Para Gaguim, a aprovação na Comissão de Saúde representa um avanço significativo para a proposta, que busca ampliar e melhorar os serviços de saúde prestados aos idosos, um segmento crescente e que necessita de cuidados especiais.

Tags: Carlos GaguimPolítica
CompartilharTweet
Anterior

Novo posto, A Casa do Caminhoneiro na ZEN Porto Nacional se tornará “lar” para motoristas

Próximo

SENAI oferta mais de 640 vagas em cursos técnicos com 80% de desconto na taxa de matrícula

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

EM OFF | No retorno dos trabalhos, Vinícius Pires diz que vai intensificar fiscalização da gestão Eduardo; Walter Viana lembra da aliança do oposicionista com Carlos Velozo; Josi reafirma apoio a Dorinha
Política

Débora Guedes questiona demissões “sem justificativa” e denuncia dispensa de servidores antes da publicação da exoneração

por Luis Gomes
08/08/2025
Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Geral

Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

por Agência Brasil
07/08/2025
De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira
Política

De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

por Luis Gomes
07/08/2025
Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi
Política

Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

por Redação
07/08/2025
Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre
Política

Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

por Redação
07/08/2025
Próximo
SENAI oferta mais de 640 vagas em cursos técnicos com 80% de desconto na taxa de matrícula

SENAI oferta mais de 640 vagas em cursos técnicos com 80% de desconto na taxa de matrícula

Governo do Tocantins Lança Projeto Praia Consciente em Araguacema para promover limpeza e sustentabilidade destes atrativos turístico

Governo do TO Lança Projeto Praia Consciente em Araguacema para promover limpeza e sustentabilidade destes atrativos turísticos

Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale apresentam a peça 3 Maneiras de Tocar no Assunto em Palmas nesta terça e quarta-feira, 09 e 1

Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale apresentam a peça 3 Maneiras de Tocar no Assunto em Palmas nesta terça e quarta-feira, 09 e 10

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance