A senadora Dorinha Seabra (UB) irá selecionar projetos sociais do Estado para receber emendas parlamentares do Orçamento da União de 2024. As inscrições seguem até 29 de setembro no site da parlamentar. O objetivo do processo seletivo é escolher ações que contribuam com a melhoria da qualidade de vida da comunidade local. Desta forma, a atuação da parlamentar amplia o atendimento à população, de acordo com as suas necessidades, levando transparência e aproximando o mandato dos tocantinenses.
ATÉ R$ 200 MIL
A seleção é aberta para qualquer entidade tocantinense sem fins lucrativos com, no mínimo, três anos de existência e CNPJ ativo, e apta para receber recursos do governo federal. Os projetos devem respeitar as normas das emendas parlamentares que fixam o valor mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 200 mil. Serão selecionados projetos nas mais diversas áreas, seja educação, saúde, assistência social, agricultura, meio ambiente, causa animal. O principal critério, segundo a parlamentar, é o impacto positivo que o projeto traz para a população.
EDITAL DE EMENDAS
Os interessados em participar devem acessar o site da parlamentar, clicar em “Edital de Emendas”, conferir as regras e preencher o formulário de inscrição também disponível no site. A publicação do resultado está prevista para o dia 13 de outubro.