Ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo terá que indenizar a senadora Kátia Abreu (Progressistas) em R$ 30 mil, é o que decidiu nesta segunda-feira, 23, o juiz Carlos Fernando Fecchio, da 9ª Vara Cível de Brasília. A pena deve-se à insinuação feita no Twitter de que a congressista tocantinense tentou um lobby a favor da China na disputa com os americanos sobre tecnologia 5G. Na época, o Senado Federal reagiu duramente.
Postagem desmoraliza a senadora
O juiz Carlos Fernando Fecchio entende que a postagem serviu para “desmoralizar” a tocantinense. “A propagação da conversa ocorreu de forma abusiva, pois suficiente para desmoralizar a demandante, verdadeiro ou não o fato. Se o caso, deveria o réu ter agido de acordo com as regras que norteiam a questão, denunciando a autora perante a Procuradoria Geral da República ou o Supremo Tribunal Federal. A simples divulgação da conversa desmoraliza a senadora e atinge a sua honra objetiva e a sua imagem”, resume.
