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Por maioria, TRE reforma decisão de 1ª instância e afasta cassação de Heno Rodrigues

Redação por Redação
24/02/2022 às 12:08
em Política
Tempo de leitura: 2 minutos
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Cinco vereadores pedem CPI em Formoso para apurar gastos com Covid do atual e do ex-prefeito

Prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues (Foto: Reprodução)

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Em um julgamento apertado, a maioria do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na manhã desta quinta-feira, 24, reformar a decisão da juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 15ª Zona (15ª ZE) e assim afastar a cassação dos diplomas de Heno Rodrigues (PTB) e Israel Borges (Republicanos), prefeito e vice de Formoso do Araguaia. Os políticos eram acusados da prática de caixa 2 – e consequente abuso de poder econômico – por omissão de despesas com locação de veículos, material impresso e com impulsionamento de publicações em redes sociais.

Sem provas robustas

O principal ponto do debate entre os magistrados foi quanto à força do conjunto probatório para a cassação. Relator do caso, o juiz José Maria Lima defendeu que não há provas robustas o suficiente para a punição e foi o voto vencedor. “Não é crível entender que as requeridas irregularidades sejam capazes de caracterizar um contexto que macule a ponto de agredir a higidez e a própria regularidade das campanhas”, chegou a argumentar. O entendimento foi acompanhado pelo presidente da Corte, desembargador Helvécio Brito, e pelos juízes Rodrigo de Meneses e Ana Paula Brandão.

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Votos divergentes

O juiz Gabriel Brum discordou e foi o responsável por abrir a divergência, mas apenas o desembargador Eurípedes Lamounier  e a colega Delícia Feitosa acompanharam o entendimento de que as provas apresentadas seriam o suficiente para a cassação.

Confira o julgamento:
O caso é a primeira pauta da sessão

Tags: Eleições 2020Heno RodriguesPolíticaPrefeitura de Formoso do AraguaiaTRE
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