O prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues (UB), apresentou nesta sexta-feira, 15, um pedido de cassação contra o vereador Gabriel Bezerra (MDB) por quebra de decoro parlamentar. O emedebista é justamente o presidente da comissão processante do qual o gestor é alvo, instalada no fim de fevereiro tendo como base a Operação Dubai, que apura desvios em um contrato de R$ 2.203.260,64 firmado com recursos Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) em 2022.
QUEBRA DE DECORO
O pedido de cassação de Heno Rodrigues contra Gabriel Bezerra tem como objeto um vídeo publicado nas redes sociais. O material não está mais nas redes sociais do vereador, mas, conforme a denúncia, expressões como “quadrilha”, “malandros”, “irresponsáveis”, “ladrões”, “vagabundos” e “desonestos” foram utilizados para se referir ao prefeito e auxiliares. A representação entende que o conteúdo é “flagrantemente contrário” à dispositivos do Regimento Interno da Câmara e ainda se encaixam em condutas tipificadas no Código Penal “A liberdade de informação e de manifestação do parlamentar não constitui direito absoluto, sendo relativizada quando colidir com o direito à proteção da honra e da imagem dos indivíduos”, resume.
DESESTABILIZAR COMISSÃO PROCESSANTE
À Coluna do CT, Gabriel Bezerra se disse surpreendido com a iniciativa do prefeito. Para o parlamentar, a representação tem o objetivo de tumultuar os trabalhos de investigação da Câmara. “Neste momento estou surpreso, mas vou aguardar a apuração da procuradoria jurídica da Câmara, certo ainda da imunidade parlamentar e vendo essa atitude do gestor como tentativa de controlar o Poder Legislativo e até de desestabilizar a comissão processante, no qual sou presidente. Fica sob decisão do Plenário o prosseguimento ou arquivamento da denúncia realizada pelo prefeito”, pontuou.
