Titular da 5ª Relatoria do Tribunal de Contas (TCE), a conselheira Doris de Miranda assinou nesta terça-feira, 11, um termo de ajustamento de gestão (TAG) com o prefeito de Natividade, Thiago Jayme Rodrigues (Progressistas), e a secretária de Educação, Rosane Barbosa Teixeira. No documento, os gestores se comprometeram a sanar irregularidades detectadas nas escolas municipais durante a auditoria operacional.
SOLUÇÃO NAS BASE DO DIÁLOGO
Conforme a Corte de Contas, o documento assinado visa promover uma solução com base no diálogo junto aos representantes dos municípios onde estão situadas as escolas fiscalizadas. Esses termos estipulam obrigações e cronogramas de execução das correções, manutenção e reparos que promovam as soluções para os problemas detectados na vistoria. O TAG assinado nesta terça-feira, 11, será encaminhado ao Ministério Público de Contas (MPC) para dar um parecer e depois levado ao Plenário da Corte para apreciação.
NATIVIDADE IRÁ FAZER AS CORREÇÕES
Thiago Jayme apreciou a medida adotada pelo órgão. “Achei muito positiva a intenção da conselheira de propor esse termo que é de extrema importância. As recomendações são no sentido de adequarmos nossos colégios para melhor atender os alunos. Com certeza vamos fazer as correções, inclusive, já existe processo licitatório para reformas”, pontuou o prefeito de Natividade à assessoria da Corte.
AUDITORIA
A fiscalização foi realizada pela Coordenadoria de Auditorias Especiais nos 26 municípios vinculados à 5ª Relatoria. No total, 70 escolas tocantinenses foram vistoriadas pelas equipes do TCE no segundo semestre de 2022. A iniciativa teve como objetivo verificar as condições das unidades após o período de dois anos de pandemia. Foram encontrados problemas de infraestrutura, acessibilidade, falta de segurança e deterioração.
BALANÇO
Dos 26 municípios provocados, Santa Rosa foi o primeiro que assinou o termo, enquanto dez sequer responderam a 5ª Relatoria: Aurora do Tocantins, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lavandeira, Mateiros, Novo Alegre, Novo Jardim, Porto Nacional, Rio da Conceição e Ponte Alta do Bom Jesus. Brejinho de Nazaré, Combinado, Taipas do Tocantins e Taguatinga não manifestaram interesse no TAG, apesar de que o último informou que já realiza as correções. Almas, Arraias, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Monte do Carmo, Natividade, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Silvanópolis e Porto Alegre do Tocantins manifestaram interesse no acordo.
