A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle de Câmara de Palmas realizará na quarta-feira, 16, a partir das 14 horas, a audiência pública para apresentação da prestação de contas do Poder Executivo referente ao terceiro quadrimestre de 2024, assim como será avaliado o cumprimento das metas estabelecidas para o período.
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
O evento ocorrerá no Plenário da Casa de Leis tem como objetivo garantir a transparência e o controle social sobre a gestão pública municipal. A iniciativa atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa garantir a transparência e o controle social sobre as contas públicas.