Com o objetivo de expor as propostas do programa de gestão, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, reuniram-se nesta terça-feira, 15, com assessores e secretários e com o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. A reunião de transição também contou com a presença dos ministros Carlos Horbach e Maria Cláudia Buchianeri.
Barroso lembrou que já atua em parceria com Fachin e Moraes e isso possibilitará que continuem em uma mesma direção. “O TSE tem procurado ser uma importante trincheira de reafirmação dos valores democráticos e de proteção às instituições brasileiras. Então, fico muito confortável em saber que o trabalho que iniciamos terá continuidade sob a condução conjunta do ministro Edson Fachin e do ministro Alexandre de Moraes. Estou indo embora, mas o meu coração fica aqui”, declarou.
O ministro Fachin falou dos desafios para os próximos meses em que deverão ser combatidas ameaças à segurança no ciberespaço, ao populismo autoritário, às distorções factuais e às teorias conspiratórias.
“Paz e segurança nas eleições, com o máximo de eficiência e mínimo de ruído é o que desejamos. O papel da Justiça Eleitoral não é definir quem ganha, porquanto a chave do jogo é justamente a incerteza. Eis a tarefa mais importante numa eleição democrática: jogar com as regras do jogo e aceitar o resultado”, afirmou Fachin, ao acrescentar: “Chamamos e convocamos a todas e a todos que almejam manter em pé a democracia. Juntos, escreveremos, em 2023, no livro da vida eleitoral, um relevante capítulo denominado como as democracias resistem“.
Ele ainda disse que a Corte vai priorizar “ações contra os fluxos de desinformação que foram promovidos, sistematicamente, para atingir a reputação do Tribunal”.
O ministro Alexandre de Moraes confirmou que esta “é uma transição de continuidade ao trabalho que se iniciou com Barroso”. “Somos três pessoas que nem sempre concordam em tudo, mas que têm as mesmas ideias relacionadas à democracia, às instituições e, sobretudo, à Justiça Eleitoral. Isso é muito importante e eu gostaria de parabenizar o ministro Barroso pela sua atuação na presidência e pela aproximação com a sociedade civil, principalmente quando parcela dessa sociedade civil é direcionada por uma mal-intencionada milícia digital.”
Posse
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse na terça-feira, 22. A cerimônia marcará a despedida do ministro Barroso, que está à frente da Corte desde maio de 2020. (Com informações do site do TSE)
- Confira a íntegra do discurso do ministro Edson Fachin.
