O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) foi um dos congressistas convidados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de sanção a dois Projetos de Lei realizada nesta quinta-feira, 18, no Palácio do Planalto. Os ministros da Educação, Camilo Santana (PT), do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB) e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz, também marcaram presença.
PRAZO SUPERIOR PARA PAIS FORMAREM
O primeiro dos projetos trata da prorrogação de prazos para conclusão de cursos de graduação e pós-graduação para estudantes que tiveram filhos ou adotaram crianças, além da ampliação da vigência das bolsas de estudo nesses casos. A ampliação dos prazos em pelo menos 180 dias é válida para a conclusão de disciplinas e trabalhos finais. Os estudantes também poderão ter esse benefício em caso de internação hospitalar de filhos por um período superior a 30 dias.
ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Outro projeto sancionado pelo presidente modifica a Política Nacional de Educação Ambiental, dando atenção às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade e aos riscos de desastres socioambientais. Esses temas devem ser inseridos em projetos pedagógicos da educação básica e superior, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, além de promover a sensibilização de toda a sociedade.
DIVERGÊNCIAS DEVEM SER DEIXADAS NAS ELEIÇÕES
Ricardo Ayres falou da importância institucional do encontro e afirmou que é preciso. “Como deputado, não importa quem esteja na presidência, sempre atuarei pelo bem do país e, de maneira especial, pelo Tocantins. As divergências devem ser deixadas nas eleições, e o mandato serve para trabalhar pelo bem comum, não para causar intrigas que atrapalhem o crescimento do Brasil”, disse o deputado, lembrando que esteve entre os 10 parlamentes da Câmara que mais relataram propostas no último ano.
