O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL), recebeu nesta terça-feira, 25, representantes da magistratura e do Ministério Público para tratar de temas de interesse das categorias, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10 de 2023, da qual é relator. O texto propõe um aumento salarial gradual para juízes e procuradores, que será concedido a cada cinco anos de trabalho na área jurídica e pode chegar a até 35% ao longo da carreira.
COMPROMISSO DE OUVIR TODOS
Durante o encontro, o senador reafirmou o compromisso de ouvir todas as partes envolvidas, buscando o consenso sempre que possível para garantir o melhor resultado. “O Senado tem o papel de ser um espaço de diálogo e construção coletiva. Seguiremos ouvindo todas as partes envolvidas para garantir que a PEC 10 atenda da melhor forma possível às necessidades da sociedade e dos profissionais da magistratura e do Ministério Público”, afirmou Eduardo Gomes.
ENTIDADES
A reunião contou com a presença de membros de diversas associações, entre elas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS).
