O senador Eduardo Gomes (PL) participou na terça-feira, 30, de debate promovido pelo jornal Correio Braziliense sobre inteligência artificial (IA). O tocantinense é relator do Projeto de Lei que trata do Marco Legal da nova tecnologia, além de presidir a Comissão de Comunicação e Direito Digital. “A IA tem um enorme potencial para transformar o nosso mundo para melhor, mas é fundamental que essa tecnologia seja desenvolvida e utilizada de forma responsável e ética. É por isso que estamos trabalhando para construir um marco regulatório robusto”, afirmou Eduardo Gomes.
TRABALHO
O senador pontuou que, após ouvir todos os setores interessados no tema, com a realização de mais de 140 audiências públicas, apresentou no último dia 24 de abril um pré-relatório que regulamenta o uso e o desenvolvimento de IA no Brasil. Agora, o texto está aberto para novas contribuições, com a expectativa de ser votado de forma definitiva ainda no mês de maio. Depois o texto vai a Plenário e de lá para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que o projeto esteja sancionado até novembro, quando acontece o G20, no Rio de Janeiro.
