A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu nesta quarta-feira, 19, o 2º Encontro Tocantinense de Novos Gestores. O evento é voltado a apresentar as pautas de interesse dos Paços, bem como para engajar os novos gestores na luta municipalista. Mais de 100 prefeitos prestigiaram a agenda, conforme a entidade.
PRINCIPAIS PAUTAS
Em palestra para os colegas, o presidente da entidade, Diogo Borges, proferiu palestra sobre municipalismo e elencou as bandeiras prioritárias da causa. “Atualmente, umas das pautas principais do movimento municipalista é a aprovação da PEC 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que busca resolver a questão previdenciária dos municípios, um dos principais gargalos enfrentados hoje pelos gestores. Atenção também para a aprovação da PEC 25/2022, que prevê o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para março”, destacou.
FUNDEB E PAC ABORDADOS POR DORINHA
A senadora Dorinha Seabra (UB) palestrou sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. A importância do Controle Externo foi tema da palestra do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André de Matos Gonçalves, enquanto as parcerias e programas educacionais que podem ser estabelecidos entre Estado e municípios foi pauta da palestra do Secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.
PRESENÇAS
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) participou da solenidade de abertura do encontro e enalteceu a realização do encontro. “Eu conheço bem a realidade dos municípios, porque eu fui vereador cinco vezes. Aqui está o que pensam os prefeitos e aquilo que eles querem para a sua cidade” disse. Participaram da cerimônia o vice-governador, Laurez Moreira (PDT), os deputados federais Carlos Gaguim (UB) e Ricardo Ayres (Republicanos), o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), deputados estaduais e representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
AGENDA
No período vespertino, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues (UB), deu palestra sobre estratégias de arrecadação; o consultor técnico em saúde, Wilkey Fernando, falou sobre cofinanciamento da Saúde; e o consultor técnico em finanças, Erson Pires de Freitas, abordou o fortalecimento das finanças locais.
